Convênio ICMS nº 150/2020 – Conheça as principais alterações
O Convênio ICMS nº 150/2020, publicado em 11 de dezembro de 2020, trouxe diversas modificações ao Convênio ICMS nº 142/2018, […]
ICMS/SP – Benefícios fiscais reduzidos a partir de 2021
O governo de São Paulo divulgou um pacote de atos alterando a legislação do ICMS com impacto na redução de benefícios fiscais. Mas qual é o objetivo?
Combate e prevenção à COVID-19 para a realização das eleições municipais de 2020 – Convênio ICMS nº 81/2020
A Systax atualizou o resumo contendo os que tratam das disposições do Convênio ICMS nº 81/2020 publicado no DOU de 03.09.2020.
ICMS-ST – Autopeças e Vinhos – Exclusão do regime de substituição tributária nas operações interestaduais destinadas ao estado do Rio Grande do Norte
O estado do Rio Grande do Norte anuncia a saída de Protocolos cujos produtos são de segmentos importantes. A partir […]
As regras de Antecipação do ICMS no estado de São Paulo e o Recurso Extraordinário nº 598677 – É o fim da antecipação?
No Recurso extraordinário nº 598677 o STF analisou a exigência por antecipação do ICMS nas entradas de mercadorias sem substituição tributária no estado do Rio Grande do Sul