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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: A saga continua

Neste artigo falaremos sobre um tema que tem cada vez mais aquecido os debates jurídicos recentes: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

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PIS e COFINS: Como tributar as bebidas?

Neste artigo discorreremos sobre dois tributos que, indubitavelmente, estão entre os que mais geram incertezas para os contribuintes – o PIS e a COFINS.

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PIS e COFINS: Xampu para animais tem alíquotas diferenciadas?

Neste artigo falaremos sobre a tributação dos xampus para animais, algo que, no primeiro momento, pode gerar dúvidas e bastante estranheza

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ICMS x PIS e Cofins: As sacolas plásticas do supermercado dão direito a crédito?

Diante dessa pergunta, na cabeça de qualquer empresário do segmento varejista ou até atacadista, acredito que a primeira resposta que vem à mente é: ‘se não dá, deveria!’

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ICMS x PIS e Cofins: as famosas listas de medicamentos

Se tivéssemos um ranking das dúvidas que surgem na apuração de PIS e Cofins sobre medicamentos, sem “dúvida” as primeiras colocadas seriam: o que significam as listas positiva, negativa e neutra? Como saber em qual lista o medicamento se enquadra?

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