IPI – TIPI nova redução de alíquotas a partir de 1º.05.2022
Novamente os percentuais de alíquotas do IPI da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) serão reduzidos. De acordo com o […]
DIFAL Não Contribuinte: entendendo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Uma análise sobre a partir de quando o contribuinte passaria a pagar, de fato, o DIFAL, após a regulamentação da Lei Complementar 190/2022
Estado de Goiás passa a exigir o código CBENEF
Através da publicação do Decreto nº 9.952, de 16.09.2021, o Estado de Goiás determinou que nas hipóteses de operações abrangidas […]
Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir
É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos […]
A alteração de NCM para produtos destinados à cessação do tabagismo e seus impactos
Produzindo efeitos a partir de 01 de abril de 2022, até o momento, não se tem uma posição clara do […]
