Artigos e novidades Categoria

Novidades, artigos, atualizações e/ou disposições legais

A importância das atualizações tributárias no mundo da Tecnologia da Informação

Empresas de todos os portes e segmentos utilizam-se de sistemas integrados, para facilitar o dia a dia e ter informações gerenciáveis de uma maneira rápida e eficaz, e essa facilidade envolve a parametrização tributária.

SP – Possibilidade de crédito de ICMS nas devoluções efetuadas por consumidor final não contribuinte

Com a publicação do Decreto 64.772, que acrescentou o §16 ao artigo 61 do RCIMS-SP, as devoluções realizadas por pessoa física, produtor rural ou PJ não obrigada a emitir nota fiscal, ensejarão direito ao crédito do ICMS.

ICMS-ST/SP – Vinhos não estão mais sujeitos a Substituição Tributária

A partir de 01/02/2020 não se aplica mais substituição ou antecipação tributária nas operações com vinho no estado de São Paulo.

A importância do PIS/PASEP e COFINS para o ICMS

Quando destacamos os tributos mais complexos do nosso ordenamento jurídico, sem dúvidas não podemos deixar de falar sobre o ICMS, PIS/PASEP e COFINS

Como são tributados os produtos de cesta básica?

Dentre os inúmeros desafios e complexidades que encontramos em nosso sistema tributário, neste artigo falaremos sobre os tributos que mais geram confusões e incertezas aos contribuintes: PIS/PASEP e COFINS