Diante do cenário de volatilidade do mercado de petróleo e alta nos preços dos combustíveis, o Confaz aprovou a medida para tentar frear o preço entre 1° de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022

Uma análise sobre o que foi relacionado no Parecer PGFN nº 14.483/2021

Embora a recente decisão do STF sobre a questão seja favorável ao contribuinte, alguns pontos não foram esclarecidos pela Suprema Corte, razão pela qual foram opostos embargos de declaração, ainda não apreciados até a presente data.

Por Nadja Barreto São Paulo novamente promove alterações importantes na legislação do ICMS. A partir de outubro/2021, teremos modificações que […]