GTIN/EAN: 07899183919703 - Enfeite passaro cer. 09cm bir - 2

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Enfeite passaro cer. 09cm bir - 2

07899183919703

GTIN/EAN: 07899183919703
NCM: 69131000

Busca.Legal

NCM 69131000: - de porcelana

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GTIN/EAN: 07899183919727
NCM: 69131000

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07899183919796

GTIN/EAN: 07899183919796
NCM: 69131000

NCM 69131000: - de porcelana

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07899183919802

GTIN/EAN: 07899183919802
NCM: 69131000

NCM 69131000: - de porcelana

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07899183919826

GTIN/EAN: 07899183919826
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NCM 83062900: -- Outros

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GTIN/EAN: 07899183919925
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GTIN/EAN: 07899183920068
NCM: 44199000

NCM 44199000: - Outros

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07899183920099

GTIN/EAN: 07899183920099
NCM: 69131000

NCM 69131000: - de porcelana

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07899183920112

GTIN/EAN: 07899183920112
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NCM 69131000: - de porcelana

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GTIN/EAN: 07899183920174
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GTIN/EAN: 07899183920396
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GTIN/EAN: 07899183920686
NCM: 63049900

NCM 63049900: -- De outras mat�rias t�xteis, exceto de malha

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GTIN/EAN: 07899183920747
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GTIN/EAN: 07899183921621
NCM: 34060000

NCM 34060000: Velas, pavios, c�rios e artigos semelhantes.

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07899183919703 - Enfeite passaro cer. 09cm bir - 2

Enfeite passaro cer. 09cm bir - 2

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