GTIN/EAN: 07899077913534 - Prato laminado brink fest n5 26x5cm c 2

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Prato laminado brink fest n5 26x5cm c 2

07899077913534

GTIN/EAN: 07899077913534
NCM: 48236900

Busca.Legal

NCM 48236900: -- Outros

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07899077913558

GTIN/EAN: 07899077913558
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07899077913565

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GTIN/EAN: 07899077913619
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NCM: 95059000

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07899077913633

GTIN/EAN: 07899077913633
NCM: 95059000

NCM 95059000: - Outros

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07899077913640

GTIN/EAN: 07899077913640
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07899077913657

GTIN/EAN: 07899077913657
NCM: 95059000

NCM 95059000: - Outros

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07899077913664

GTIN/EAN: 07899077913664
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GTIN/EAN: 07899077913671
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GTIN/EAN: 07899077913695
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NCM 39232110: De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm�

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GTIN/EAN: 07899077914746
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NCM 90172000: - Outros instrumentos de desenho, de tra�ado ou de c�lculo

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GTIN/EAN: 07899077914890
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GTIN/EAN: 07899077915071
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NCM 48195000: - Outras embalagens, incluindo as capas para discos

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GTIN/EAN: 07899077915101
NCM: 48236900

NCM 48236900: -- Outros

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07899077913534 - Prato laminado brink fest n5 26x5cm c 2

Prato laminado brink fest n5 26x5cm c 2

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