GTIN/EAN: 07897418430009 - Almofada 40x40 flower 07

O GTIN, sigla de "Global Trade Item Number" � um identificador para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC. Os GTINs, anteriormente chamados de c�digos EAN, s�o atribu�dos para qualquer item (produto ou servi�o) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos. O GTIN � utilizado para recuperar informa��o pr�-definida e abrange desde as mat�rias primas at� produtos acabados. Ele costuma ser exibido na embalagem no formato de c�digo de barras.

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Almofada 40x40 flower 07

07897418430009

GTIN/EAN: 07897418430009
NCM: 94049000

Busca.Legal

NCM 94049000: - Outros

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NCM: 94049000

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Almofada 40x40 flower 09

07897418430023

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NCM: 94049000

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Almofada 40x40 futton flower 01

07897418430030

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NCM: 94049000

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Almofada 40x40 futton flower 02

07897418430047

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NCM: 94049000

NCM 94049000: - Outros

Almofada 40x40 futton flower 03

07897418430054

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NCM: 94049000

NCM 94049000: - Outros

Almofada 40x40 futton flower 04

07897418430061

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NCM: 94049000

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Almofada 40x40 futton flower 05

07897418430078

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NCM: 94049000

NCM 94049000: - Outros

Almofada 40x40 futton flower 06

07897418430085

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NCM: 94049000

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Almofada 40x40 futton flower 07

07897418430092

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NCM: 94049000

NCM 94049000: - Outros

Almofada 40x40 futton flower 08

07897418430108

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NCM: 94049000

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Almofada 40x40 futton flower 09

07897418430115

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NCM: 94049000

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Almofada 40x40 flox 03

07897418430924

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07897418431020

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07897418431044

GTIN/EAN: 07897418431044
NCM: 94049000

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07897418431051

GTIN/EAN: 07897418431051
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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07897418430009 - Almofada 40x40 flower 07

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