GTIN/EAN: 07897398310612 - Outras carnes de peixes congeladas

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Outras carnes de peixes congeladas

07897398310612

GTIN/EAN: 07897398310612
NCM: 03049300

Busca.Legal

NCM 03049300: -- Til�pias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat

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GTIN/EAN: 07897398310681
NCM: 16052900

NCM 16052900: -- Outros

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GTIN/EAN: 07897398310704
NCM: 03035400

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GTIN/EAN: 07897398310711
NCM: 03038952

NCM 03038952: Til�pias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus h�bridos)

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GTIN/EAN: 07897398310728
NCM: 03061610

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07897398311015

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NCM 03036600: -- Merluzas (Pescadas*) e abr�teas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

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07897398311022

GTIN/EAN: 07897398311022
NCM: 03023900

NCM 03023900: -- Outros

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GTIN/EAN: 07897398311046
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NCM: 03046100

NCM 03046100: -- Til�pias (Oreochromis spp.)

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GTIN/EAN: 07897398311893
NCM: 03046100

NCM 03046100: -- Til�pias (Oreochromis spp.)

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GTIN/EAN: 07897398311909
NCM: 03032300

NCM 03032300: -- Til�pias (Oreochromis spp.)

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GTIN/EAN: 07897398311923
NCM: 03045100

NCM 03045100: -- Til�pias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat

File tilapia c tempero ervas finas

07897398311930

GTIN/EAN: 07897398311930
NCM: 03046100

NCM 03046100: -- Til�pias (Oreochromis spp.)

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07897398311947

GTIN/EAN: 07897398311947
NCM: 03055100

NCM 03055100: -- Bacalhau-do-atl�ntico (Gadus morhua), bacalhau-da-groel�ndia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pac�fico (Gadus macrocephalus)

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07897398311954

GTIN/EAN: 07897398311954
NCM: 03036300

NCM 03036300: -- Bacalhau-do-atl�ntico (Gadus morhua), bacalhau-da-groel�ndia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pac�fico (Gadus macrocephalus)

Lombo de bacalhau congelado

07897398311961

GTIN/EAN: 07897398311961
NCM: 03036300

NCM 03036300: -- Bacalhau-do-atl�ntico (Gadus morhua), bacalhau-da-groel�ndia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pac�fico (Gadus macrocephalus)

File tilapia c tempero legumes

07897398311978

GTIN/EAN: 07897398311978
NCM: 03046100

NCM 03046100: -- Til�pias (Oreochromis spp.)

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07897398310612 - Outras carnes de peixes congeladas

Outras carnes de peixes congeladas

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