GTIN/EAN: 07896885202539 - Brinq m. toys ra ref253

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Brinq m. toys ra ref253

07896885202539

GTIN/EAN: 07896885202539
NCM: 95030039

Busca.Legal

NCM 95030039: Outros

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GTIN/EAN: 07896885202560
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07896885202577

GTIN/EAN: 07896885202577
NCM: 95030039

NCM 95030039: Outros

Brinq m. toys dinossauro ref 258

07896885202584

GTIN/EAN: 07896885202584
NCM: 95030039

NCM 95030039: Outros

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GTIN/EAN: 07896885202591
NCM: 95030099

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Brinq. merco toys cachorro pompy r: 262

07896885202621

GTIN/EAN: 07896885202621
NCM: 95030039

NCM 95030039: Outros

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07896885202652

GTIN/EAN: 07896885202652
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

Brinq. merco toys happyphone alfabeto r: 266

07896885202669

GTIN/EAN: 07896885202669
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07896885202676

GTIN/EAN: 07896885202676
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07896885202690

GTIN/EAN: 07896885202690
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07896885202713

GTIN/EAN: 07896885202713
NCM: 95030010

NCM 95030010: Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

Patinete patitoys menino

07896885202720

GTIN/EAN: 07896885202720
NCM: 95030010

NCM 95030010: Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

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07896885202744

GTIN/EAN: 07896885202744
NCM: 95030010

NCM 95030010: Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

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07896885202751

GTIN/EAN: 07896885202751
NCM: 95030010

NCM 95030010: Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

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07896885202768

GTIN/EAN: 07896885202768
NCM: 95030039

NCM 95030039: Outros

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GTIN/EAN: 07896885202775
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NCM 95030099: Outros

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GTIN/EAN: 07896885202799
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NCM: 95030039

NCM 95030039: Outros

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GTIN/EAN: 07896885202829
NCM: 95030099

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07896885202843

GTIN/EAN: 07896885202843
NCM: 95030039

NCM 95030039: Outros

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GTIN/EAN: 07896885202850
NCM: 95030031

NCM 95030031: Com enchimento

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GTIN/EAN: 07896885202867
NCM: 95030039

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07896885202874

GTIN/EAN: 07896885202874
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07896885202911

GTIN/EAN: 07896885202911
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07896885202928

GTIN/EAN: 07896885202928
NCM: 95030050

NCM 95030050: Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07896885202539 - Brinq m. toys ra ref253

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