GTIN/EAN: 07896330501538 - Condim pirata 20gr acafrao

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Condim pirata 20gr acafrao

07896330501538

GTIN/EAN: 07896330501538
NCM: 09103000

Busca.Legal

NCM 09103000: - C�rcuma

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GTIN/EAN: 07896330501569
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NCM 12119010/01: Seco

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GTIN/EAN: 07896330501637
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GTIN/EAN: 07896330501736
NCM: 07096000

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07896330502115

GTIN/EAN: 07896330502115
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NCM 21039021: Em embalagens imediatas de conte�do inferior ou igual a 1 kg

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GTIN/EAN: 07896330502214
NCM: 21039021

NCM 21039021: Em embalagens imediatas de conte�do inferior ou igual a 1 kg

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GTIN/EAN: 07896330502221
NCM: 21039091

NCM 21039091: Em embalagens imediatas de conte�do inferior ou igual a 1 kg

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GTIN/EAN: 07896330502320
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NCM 21039091: Em embalagens imediatas de conte�do inferior ou igual a 1 kg

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GTIN/EAN: 07896330502429
NCM: 20019000

NCM 20019000: - Outros

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GTIN/EAN: 07896330502436
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NCM 21039021: Em embalagens imediatas de conte�do inferior ou igual a 1 kg

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GTIN/EAN: 07896330502535
NCM: 28363000

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GTIN/EAN: 07896330503112
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GTIN/EAN: 07896330503228
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GTIN/EAN: 07896330503327
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GTIN/EAN: 07896330503433
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NCM 09041200: -- triturada ou em p�

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GTIN/EAN: 07896330504539
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GTIN/EAN: 07896330505116
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GTIN/EAN: 07896330505536
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GTIN/EAN: 07896330505703
NCM: 09041200

NCM 09041200: -- triturada ou em p�

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GTIN/EAN: 07896330506533
NCM: 07129090

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GTIN/EAN: 07896330507530
NCM: 21039021

NCM 21039021: Em embalagens imediatas de conte�do inferior ou igual a 1 kg

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GTIN/EAN: 07896330508537
NCM: 09093200

NCM 09093200: -- trituradas ou em p�

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07896330501538 - Condim pirata 20gr acafrao

Condim pirata 20gr acafrao

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