GTIN/EAN: 07896079480712 - Arroz n�o parboilizado beneficiado (embalagem de conte�do de at� 5kg)

O GTIN, sigla de "Global Trade Item Number" � um identificador para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC. Os GTINs, anteriormente chamados de c�digos EAN, s�o atribu�dos para qualquer item (produto ou servi�o) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos. O GTIN � utilizado para recuperar informa��o pr�-definida e abrange desde as mat�rias primas at� produtos acabados. Ele costuma ser exibido na embalagem no formato de c�digo de barras.

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Arroz n�o parboilizado beneficiado (embalagem de conte�do de at� 5kg)

07896079480712

GTIN/EAN: 07896079480712
NCM: 10063029

Busca.Legal

NCM 10063029: Outros

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NCM 10062010: Parboilizado

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NCM 10063029: Outros

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NCM 07133399: Outros

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GTIN/EAN: 07896079480996
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GTIN/EAN: 07896079500038
NCM: 04015029/01

NCM 04015029/01: Acondicionados em recipientes met�licos hermeticamente fechados

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07896079500052

GTIN/EAN: 07896079500052
NCM: 04015029

NCM 04015029: Outros

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NCM 19019090: Outros

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07896079500090

GTIN/EAN: 07896079500090
NCM: 19011090

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07896079500144

GTIN/EAN: 07896079500144
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NCM 04015021/01: Acondicionado em recipiente met�lico hermeticamente fechado

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07896079500151

GTIN/EAN: 07896079500151
NCM: 04012010

NCM 04012010: Leite UHT (Ultra High Temperature)

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GTIN/EAN: 07896079500168
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NCM 04011010: Leite UHT (Ultra High Temperature)

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GTIN/EAN: 07896079500175
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NCM 04011010: Leite UHT (Ultra High Temperature)

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GTIN/EAN: 07896079500847
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NCM 04022110: Leite integral

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GTIN/EAN: 07896079500922
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NCM 04014021/01: Acondicionado em recipiente met�lico hermeticamente fechado

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NCM 04051000: - Manteiga

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GTIN/EAN: 07896079510198
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GTIN/EAN: 07896079510235
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NCM 04012010: Leite UHT (Ultra High Temperature)

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GTIN/EAN: 07896079510242
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GTIN/EAN: 07896079510259
NCM: 04011010

NCM 04011010: Leite UHT (Ultra High Temperature)

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07896079480712 - Arroz n�o parboilizado beneficiado (embalagem de conte�do de at� 5kg)

Arroz n�o parboilizado beneficiado (embalagem de conte�do de at� 5kg)

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