GTIN/EAN: 07796626000946 - Espumante argentino brut branco freixenet tournee 750ml (garrafa de vidro descart�vel)

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Espumante argentino brut branco freixenet tournee 750ml (garrafa de vidro descart�vel)

07796626000946

GTIN/EAN: 07796626000946
NCM: 22041090

Busca.Legal

NCM 22041090: Outros

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GTIN/EAN: 07796626001141
NCM: 22041090

NCM 22041090: Outros

08013200

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NCM 08013200: -- Sem casca

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NCM 08012200: -- Sem casca

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NCM: 08013200

NCM 08013200: -- Sem casca

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NCM 11041200: -- de aveia

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NCM 20081900: -- Outros, incluindo as misturas

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NCM 08119000: - Outra

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NCM 08013200: -- Sem casca

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NCM 08013200: -- Sem casca

08013200

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NCM 08013200: -- Sem casca

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NCM 07129020: Alho

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NCM 21069030: Suplementos alimentares

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NCM 09012100: -- n�o descafeinado

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NCM 61044200: -- de algod�o

21069030

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NCM 21069030: Suplementos alimentares

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NCM 49111090: Outros

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NCM 84212100: -- para filtrar ou depurar �gua

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NCM 19052010: Panetone

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NCM 82100090: Outros

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NCM 84439939: Outros

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NCM 70134900: -- Outros

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NCM 21069030: Suplementos alimentares

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NCM 70200090: Outras

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NCM: 56039240

NCM 56039240: De raiom viscose

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GTIN/EAN: 07796994959525
NCM: 17041000

NCM 17041000: - Gomas de mascar (Pastilhas el�sticas*), mesmo revestidas de a��- car

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07796626000946 - Espumante argentino brut branco freixenet tournee 750ml (garrafa de vidro descart�vel)

Espumante argentino brut branco freixenet tournee 750ml (garrafa de vidro descart�vel)

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