GTIN/EAN: 02843760000006 - Sardinha (r. arcuata. )

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Sardinha (r. arcuata. )

02843760000006

GTIN/EAN: 02843760000006
NCM: 03024300

Busca.Legal

NCM 03024300: -- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

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02845810000004

GTIN/EAN: 02845810000004
NCM: 02013000

NCM 02013000: - Desossadas

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02846800000004

GTIN/EAN: 02846800000004
NCM: 02012090

NCM 02012090: Outras

Filezinho fgo resf bd ave serra

02848190000008

GTIN/EAN: 02848190000008
NCM: 02071300

NCM 02071300: -- Peda�os e miudezas, frescos ou refrigerados

Salame pepperoni hans as

02849700000006

GTIN/EAN: 02849700000006
NCM: 16010000

NCM 16010000: Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; prepara��es aliment�cias � base de tais produtos.

Picanha suina resf temp pamplona

02852290000004

GTIN/EAN: 02852290000004
NCM: 16024900

NCM 16024900: -- Outras, incluindo as misturas

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02855260000004

GTIN/EAN: 02855260000004
NCM: 21069090

NCM 21069090: Outras

Bagre (g. genidens) xx

02855710000004

GTIN/EAN: 02855710000004
NCM: 03027290

NCM 03027290: Outros

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02862710000002

GTIN/EAN: 02862710000002
NCM: 16024100

NCM 16024100: -- Pernas e respectivos peda�os

Salmao assado zaf

02866460000008

GTIN/EAN: 02866460000008
NCM: 21069090

NCM 21069090: Outras

Ret lombo def prezato sadia as

02867520000006

GTIN/EAN: 02867520000006
NCM: 16010000

NCM 16010000: Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; prepara��es aliment�cias � base de tais produtos.

Massa bas croissant central

02869430000008

GTIN/EAN: 02869430000008
NCM: 19059090

NCM 19059090: Outros

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02872470000006

GTIN/EAN: 02872470000006
NCM: 02013000

NCM 02013000: - Desossadas

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02873840000008

GTIN/EAN: 02873840000008
NCM: 21069090

NCM 21069090: Outras

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02874140000002

GTIN/EAN: 02874140000002
NCM: 02013000

NCM 02013000: - Desossadas

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02876430000006

GTIN/EAN: 02876430000006
NCM: 02013000

NCM 02013000: - Desossadas

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GTIN/EAN: 02876500000004
NCM: 19022000

NCM 19022000: - Massas aliment�cias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

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02877590000004

GTIN/EAN: 02877590000004
NCM: 20081900

NCM 20081900: -- Outros, incluindo as misturas

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02878410000006

GTIN/EAN: 02878410000006
NCM: 21069090

NCM 21069090: Outras

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02878960000006

GTIN/EAN: 02878960000006
NCM: 02013000

NCM 02013000: - Desossadas

Chupeta de silicone

02880012491571

GTIN/EAN: 02880012491571
NCM: 39269040

NCM 39269040: Artigos de laborat�rio ou de farm�cia

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02880080000002

GTIN/EAN: 02880080000002
NCM: 02042200

NCM 02042200: -- Outras pe�as n�o desossadas

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02880770000008

GTIN/EAN: 02880770000008
NCM: 02032900

NCM 02032900: -- Outras

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02881830000006

GTIN/EAN: 02881830000006
NCM: 16023100

NCM 16023100: -- de Peruas e de perus

Pizza frango zaf

02882820000006

GTIN/EAN: 02882820000006
NCM: 16023220

NCM 16023220: Com conte�do de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas

Cachorrinho festivo zaf

02886400000004

GTIN/EAN: 02886400000004
NCM: 19022000

NCM 19022000: - Massas aliment�cias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 02843760000006 - Sardinha (r. arcuata. )

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