IBS e CBS fora da base de cálculo do ICMS: a primeira decisão judicial pode inaugurar uma nova “tese do século”?
Decisão inédita exclui IBS e CBS da base do ICMS e abre debate que pode se tornar a nova “tese do século” da Reforma Tributária.
Alíquota da CBS para 2027: o número ainda não foi divulgado, mas as empresas não podem esperar
Alíquota da CBS segue indefinida, mas o curto prazo entre divulgação e vigência exige planejamento tributário imediato.
O futuro dos créditos acumulados de ICMS na Reforma Tributária: o que muda para as empresas?
Saldos existentes em 31 de dezembro de 2032 poderão ser preservados, mas sua recuperação dependerá da natureza do crédito, da homologação e da modalidade de aproveitamento.
Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) 2026: como o contribuinte se enquadra e quais garantias ganha na emissão de documentos fiscais
Contribuintes enquadrados no PNCT 2026 ganham prazo, orientação e segurança para corrigir emissões fiscais de IBS e CBS.
Imposto Seletivo: Produtos da mesma categoria poderão pagar tributos diferentes?
Imposto Seletivo poderá aplicar tributações diferentes a produtos da mesma categoria, conforme critérios de nocividade e impacto ambiental.