Sabão adicionado de desinfetante ou sanitizante pode ser considerado desinfetante?
Por *Marina Ismael Não há dúvidas de que uma pequena mudança nas características de um determinado produto modifique por completo […]
Um desafio da área fiscal do setor varejista: conhecer o produto e a sua origem
As empresas brasileiras, de modo geral, precisam lidar diariamente com o acompanhamento da legislação tributária em suas operações.
A água adicionada de sais pode ser considerada natural?
O Convênio ICMS nº 150/2020 trouxe diversas alterações em relação às mercadorias sujeitas à Substituição Tributária, principalmente em relação ao segmento de bebidas frias.
Decreto nº 50.092, de 28.01.2021 – DOE PE de 29.01.2021
Em decorrência do atual estado de pandemia causado pelo novo coronavírus (COVID-19), observamos alterações da tributação do ICMS para oxigênio medicinal.
Resolução GECEX nº 146/2021 (DOU 15.01.2021)
O Governo Federal, por meio da Resolução GECEX nº 146/2021 reduziu temporariamente para 0% a alíquota incidente na importação de produtos destinados ao combate do coronavírus.