GTIN/EAN: 07896496941544 - Outras farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda

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Outras farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda

07896496941544

GTIN/EAN: 07896496941544
NCM: 12089000

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NCM 12089000: - Outras

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GTIN/EAN: 07896496941551
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NCM 12040090: Outras

Acucar mascavo mae terra 1kg

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GTIN/EAN: 07896496941810
NCM: 17011400

NCM 17011400: -- Outros A��cares de Cana

Acucar mascavo mae terra 500g organico

07896496941902

GTIN/EAN: 07896496941902
NCM: 17011400

NCM 17011400: -- Outros A��cares de Cana

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07896496941919

GTIN/EAN: 07896496941919
NCM: 17011400

NCM 17011400: -- Outros A��cares de Cana

Cha mae terra ban - cha verde 50g

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GTIN/EAN: 07896496950416
NCM: 09021000

NCM 09021000: - Ch� verde (n�o fermentado) em embalagens imediatas de conte�do n�o superior a 3 kg

Cha mae terra camomila 20g

07896496950621

GTIN/EAN: 07896496950621
NCM: 09021000

NCM 09021000: - Ch� verde (n�o fermentado) em embalagens imediatas de conte�do n�o superior a 3 kg

Cha mae terra erva doce 50g

07896496951321

GTIN/EAN: 07896496951321
NCM: 12119090/01

NCM 12119090/01: Secos

Salg int mae terra 50g qj nat

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GTIN/EAN: 07896496963010
NCM: 19041000

NCM 19041000: - Produtos � base de cereais, obtidos por expans�o ou por torrefa��o

Salg int mae terra 50g

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GTIN/EAN: 07896496963119
NCM: 19041000

NCM 19041000: - Produtos � base de cereais, obtidos por expans�o ou por torrefa��o

Trato mix compl mae terra 200g

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GTIN/EAN: 07896496971831
NCM: 19041000

NCM 19041000: - Produtos � base de cereais, obtidos por expans�o ou por torrefa��o

Trato mae terra trio flocos 200g

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GTIN/EAN: 07896496971848
NCM: 11041900

NCM 11041900: -- de Outros cereais

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GTIN/EAN: 07896496971855
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GTIN/EAN: 07896496972005
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GTIN/EAN: 07896496972036
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GTIN/EAN: 07896496972210
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07896496972302

GTIN/EAN: 07896496972302
NCM: 19041000

NCM 19041000: - Produtos � base de cereais, obtidos por expans�o ou por torrefa��o

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07896496941544 - Outras farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda

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