GTIN/EAN: 07896184501395 - Noz pecan agrid pecanita lt 100g - - sementes variedade: noz pecan especificacao/ versao: agridoce marca: pecanita apresentacao/ atendimento: lata 100 gramas presenca de casca: s/ casca

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Noz pecan agrid pecanita lt 100g - - sementes variedade: noz pecan especificacao/ versao: agridoce marca: pecanita apresentacao/ atendimento: lata 100 gramas presenca de casca: s/ casca

07896184501395

GTIN/EAN: 07896184501395
NCM: 20081900

Busca.Legal

NCM 20081900: -- Outros, incluindo as misturas

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NCM 20081900: -- Outros, incluindo as misturas

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GTIN/EAN: 07896184501418
NCM: 20081900

NCM 20081900: -- Outros, incluindo as misturas

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GTIN/EAN: 07896184789328
NCM: 69111010

NCM 69111010: Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, caf� ou ch�, apresentado em embalagem comum

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07896184789397

GTIN/EAN: 07896184789397
NCM: 69111010

NCM 69111010: Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, caf� ou ch�, apresentado em embalagem comum

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GTIN/EAN: 07896184790256
NCM: 69111090

NCM 69111090: Outros

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GTIN/EAN: 07896184790263
NCM: 69111090

NCM 69111090: Outros

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GTIN/EAN: 07896184790331
NCM: 69111090

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GTIN/EAN: 07896184790782
NCM: 69111090

NCM 69111090: Outros

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GTIN/EAN: 07896184790829
NCM: 69111090

NCM 69111090: Outros

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GTIN/EAN: 07896184790898
NCM: 69111010

NCM 69111010: Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, caf� ou ch�, apresentado em embalagem comum

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GTIN/EAN: 07896184798085
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GTIN/EAN: 07896184798511
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NCM: 69111090

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GTIN/EAN: 07896184798542
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NCM: 69111090

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GTIN/EAN: 07896184798566
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NCM 69111090: Outros

Amido milho nutrivita 1kg

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NCM: 11081200

NCM 11081200: -- Amido de Milho

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NCM 11041900: -- de Outros cereais

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GTIN/EAN: 07896184800146
NCM: 21039021

NCM 21039021: Em embalagens imediatas de conte�do inferior ou igual a 1 kg

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GTIN/EAN: 07896184800153
NCM: 11041900

NCM 11041900: -- de Outros cereais

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07896184800177

GTIN/EAN: 07896184800177
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GTIN/EAN: 07896184800184
NCM: 11041900

NCM 11041900: -- de Outros cereais

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GTIN/EAN: 07896184800191
NCM: 11022000

NCM 11022000: - Farinha de Milho

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07896184501395 - Noz pecan agrid pecanita lt 100g - - sementes variedade: noz pecan especificacao/ versao: agridoce marca: pecanita apresentacao/ atendimento: lata 100 gramas presenca de casca: s/ casca

Noz pecan agrid pecanita lt 100g - - sementes variedade: noz pecan especificacao/ versao: agridoce marca: pecanita apresentacao/ atendimento: lata 100 gramas presenca de casca: s/ casca

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