GTIN/EAN: 07895000327874 - �leo de soja refinado qualit� garrafa pet 900ml

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�leo de soja refinado qualit� garrafa pet 900ml

07895000327874

GTIN/EAN: 07895000327874
NCM: 15079011

Busca.Legal

NCM 15079011: Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

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GTIN/EAN: 07895000327942
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GTIN/EAN: 07895000346158
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NCM 76151000: - Servi�os de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso dom�stico, e suas partes; esponjas, esfreg�es, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes

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NCM 22011000: - �guas minerais e �guas gaseificadas

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GTIN/EAN: 07895000372331
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GTIN/EAN: 07895000395613
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NCM: 04022110

NCM 04022110: Leite integral

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GTIN/EAN: 07895000441617
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NCM 08055000: - Lim�es (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

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GTIN/EAN: 07895000451456
NCM: 21050010

NCM 21050010: Em embalagens imediatas de conte�do inferior ou igual a 2 kg

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GTIN/EAN: 07895000451470
NCM: 21050010

NCM 21050010: Em embalagens imediatas de conte�do inferior ou igual a 2 kg

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07895000451494

GTIN/EAN: 07895000451494
NCM: 21050010

NCM 21050010: Em embalagens imediatas de conte�do inferior ou igual a 2 kg

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GTIN/EAN: 07895000502165
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NCM 28289011: De s�dio

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GTIN/EAN: 07895000532957
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GTIN/EAN: 07895001751258
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NCM 48201000: - Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes

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GTIN/EAN: 07895004500013
NCM: 03047400

NCM 03047400: -- Merluzas (Pescadas*) e abr�teas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07895000327874 - �leo de soja refinado qualit� garrafa pet 900ml

�leo de soja refinado qualit� garrafa pet 900ml

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