Convênio ICMS nº 1, de 21.01.2021 – DOU de 22.01.2021
Novamente a pandemia causada pelo coronavírus mexe com a tributação do ICMS envolvendo produtos destinados a prevenção e combate à doença por ele espalhada. …
Resolução GECEX nº 146/2021 (DOU 15.01.2021)
O Governo Federal, por meio da Resolução GECEX nº 146/2021 reduziu temporariamente para 0% a alíquota incidente na importação de produtos destinados ao combate do coronavírus.
Ato Covid
Resolução GECEX nº 144/2021 (DOU 07.01.2021) O Governo Federal, por meio da Resolução GECEX nº 144/2021 reduziu temporariamente, de 16% para 0% a alíquota …
Atos Coronavírus
Divulgamos mais atos relacionados a pandemia causada pelo coronavírus. Protocolo ICMS nº 25, de 19.10.2020 – DOU de 22.10.2020 Considerando a ocorrência da pandemia …
Atos Covid
Divulgamos mais atos relacionados a prevenção e combate ao coronavírus. Federal, Maranhão e Rondônia.
