Nacional – Covid-19
Detectamos mais alguns atos decorrentes da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus.
Atos Coronavirus 13/07/2020
Detectamos que houve republicação da Resolução CAMEX nº 67/2020 que havia sido publicada no DOU de 13/07/2020 por conter incorreções. Federal Resolução CAMEX nº …
Atos Coronavírus – 13/07/2020
A Systax continua atenta na verificação de atos que impactam na tributação de produtos destinados a combater o coronavirus, segue ato do Mato Grosso …
Incentivos fiscais relativos ao ICMS no Mato Grosso do Sul
A Systax localizou ato que muito embora não cite claramente que tem a intenção de beneficiar produtos utilizados no combate ao coronavirus, não é …
Atos relacionados ao Coronavírus
Federal Ato Declaratório CONFAZ nº 11, de 18.06.2020 – DOU de 19.06.2020 Considerando a manifestação do poder Executivo do Estado de Minas Gerais, publicada …
