Seguindo a diretriz que vem sendo formada, inclusive com decisões do Superior Tribunal de Justiça, a 3ª Turma da CSRF adotou o critério da essencialidade e do desgaste no processo produtivo para a definição do conceito de insumo.

Como o projeto de uma nova contribuição social que substituiria o PIS e a COFINS pode afetar o seu negócio.