ICMS-ST – Rio Grande do Sul exclui segmentos do regime de substituição tributária
Por meio do Decreto nº 56.541/2022 o estado do Rio Grande do Sul excluirá de seu Regulamento a aplicação do […]
Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir
É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos […]
STF decide que alíquota de ICMS maior sobre serviços de energia e telecomunicações é inconstitucional
O STF entendeu como inconstitucional a cobrança de alíquota superior à alíquota geral para serviços de energia e telecomunicações.
Arroz e feijão beneficiados pela isenção do ICMS no Espírito Santo
Publicada no DOE de 29/11/2021 a Lei nº 11.473/2021 que concedeu a partir da mesma data de sua publicação a isenção do ICMS nas operações de saídas internas de arroz e feijão, com destino a consumidor final.
Confaz aprova “congelamento” do ICMS dos combustíveis por 90 dias
Diante do cenário de volatilidade do mercado de petróleo e alta nos preços dos combustíveis, o Confaz aprovou a medida para tentar frear o preço entre 1° de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022