IBS e CBS fora da base de cálculo do ICMS: a primeira decisão judicial pode inaugurar uma nova “tese do século”?
Decisão inédita exclui IBS e CBS da base do ICMS e abre debate que pode se tornar a nova “tese do século” da Reforma Tributária.
O futuro dos créditos acumulados de ICMS na Reforma Tributária: o que muda para as empresas?
Saldos existentes em 31 de dezembro de 2032 poderão ser preservados, mas sua recuperação dependerá da natureza do crédito, da homologação e da modalidade de aproveitamento.
Inclusão do IBS e da CBS na Base de Cálculo do ICMS: controvérsia jurídica, impactos práticos e o papel do PLP nº 16/2025
Controvérsia sobre incluir IBS e CBS na base do ICMS pode elevar a carga tributária. PLP 16/2025 busca trazer segurança jurídica.
ST no Brasil: Dados mostram a nova lógica do sistema tributário com a Reforma Tributária
Dados revelam que a ST do ICMS já passa por reconfiguração estrutural: menos setorial, mais seletiva, antecipando a lógica da Reforma Tributária.
A Inclusão da CBS e do IBS na Base de Cálculo do ICMS, IPI e ISS: Riscos, Impactos e Perspectivas na Reforma Tributária
Inclusão de CBS/IBS na base do ICMS, IPI e ISS gera riscos jurídicos, impacto fiscal e debate sobre princípios da Reforma Tributária.