A pergunta parece de simples resposta, uma vez que há posição específica na NCM para Águas. Entretanto, quando o assunto é Classificação Fiscal de Mercadorias, há diversos produtos que por sua complexidade exigem uma análise mais detalhada para obter o correto enquadramento.

Em dezembro de 2017 a RFB publicou a Solução de Divergência n° 98.046/2017 que reformou a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana n° 23/2011. A medida alterou o entendimento sobre a descrição do produto, reenquadrando a NCM do produto algodão hidrófilo.

Definir a NCM de um produto exige muito estudo e pesquisas, muitas vezes conflitando com entendimentos de outros profissionais experientes no assunto. É o caso dos fogões de cozinha!

A classificação da água é um assunto que já causou e ainda causa polêmica. Mas, vamos tentar desmistificar o problema neste artigo.