A arte de tributar a cesta básica
Isso mesmo, tributar o ICMS sobre os produtos da cesta básica chega a ser uma arte.
Substituição Tributária – O Camaleão do ICMS
Por Nadja Carvalho Barreto É fato que o regime de substituição tributária tem sido o grande vilão dos contribuintes do […]
Irregularidades no documento fiscal e aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS
Por Fábio Rodrigues É muito comum quando fazemos trabalho de revisão fiscal, identificar situações em que a empresa deixou de […]
Conceito de insumos para PIS e COFINS: Posição da Câmara Superior de Recursos Fiscais
Seguindo a diretriz que vem sendo formada, inclusive com decisões do Superior Tribunal de Justiça, a 3ª Turma da CSRF adotou o critério da essencialidade e do desgaste no processo produtivo para a definição do conceito de insumo.
A chamada unificação do PIS e da COFINS e seus possíveis impactos
Como o projeto de uma nova contribuição social que substituiria o PIS e a COFINS pode afetar o seu negócio.