Webinar
Difal Não Contribuinte em 2022
Saiba a opinião de profissionais atuantes no âmbito Jurídico e Prático
No dia 19/01 a SYSTAX promoverá um debate com o objetivo esclarecer os principais aspectos tributários em relação às controvérsias envolvendo a obrigatoriedade ou não de recolhimento do Diferencial de Alíquotas para Não Contribuinte (EC 87/15) neste início de 2022, quais as implicações práticas e jurídicas diante de cada cenário, bem como a visão do Fisco sobre o assunto.
Permitirá ao público participante, principalmente para aqueles afetados diretamente sobre o tema, uma melhor compreensão sobre o assunto, sendo permitido o envio de dúvidas durante o evento, gerando insights sobre ações que possam ser tomadas neste momento de muitas incertezas.
Tópicos que serão abordados:
- Sanção do PLP 32/2021 e Lei Complementar 190/2022 – Consequências sobre o aspecto do Princípios Constitucionais da Anterioridade Anual e Nonagesimal
- LC institui ou majora tributos? Visão Fisco x Visão Contribuinte
- Podem os Estados disciplinar o assunto na ausência da LC, assim como fez o Estado de SP? Validade jurídica da norma
- Haverá alteração para o cálculo e recolhimento do Diferencial de Alíquotas para contribuintes?
- Impacto no preço dos produtos – Qual ICMS embutir? (Alíquota interna da UF de destino ou alíquota interestadual)?
- Operações diretamente afetadas – E-Commerce. Comportamento do setor.
- Regras de validação da NF-e (694, 815)
- Possibilidade de exigência do Difal não contribuinte pelos Estados, inclusive cobrança em barreira – Aspectos práticos
Palestrantes
Carolina Velloso Verginelli
- Tax Partner Deloitte;
- 22 anos trabalhando na Deloitte Touche Tohmatsu, no Brasil, com Impostos Indiretos;
- Especialidades: Consultoria em Direito Tributário, Aduaneiro e Impostos Indiretos.
Renato Nunes
- Sócio na Machado Nunes Advogados;
- Doutor, Mestre e Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Especialista no assunto Direito Tributário e Direito Empresarial, tanto no âmbito consultivo como no contencioso;
- Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT SP);
- Membro da Comissão de Orçamento e Contas da Seção de São Paulo da OAB/SP.
Nadja Lúcia de Carvalho Barreto
- Gerente de Conteúdo na Systax Sistemas Fiscais;
- Curso de Extensão em Direito Material Tributário e Tributos Federais, Estaduais e Municipais (PUC-SP);
- Autora e coautora de livros sobre a substituição tributária do ICMS-SP;
- Experiência de 30 anos em consultoria tributária.
Rodrigo Petry Terra
- Sócio da área Tributária do Almeida Advogados;
- Coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Tributários da Câmara Brasileira da Economia Digital – câmara-e.net).
Mediadoras
Karen Semeone
Tax Manager na Systax
Thaís Borges
Sócia Diretora na Systax
Inscreva-se para participar
Tendo em vista as orientações das autoridades de saúde de nosso país devido a COVID-19, e comprometendo-se em garantir a segurança e o bem-estar de nossos colaboradores, clientes, parceiros e sociedade em geral, optamos por não realizar eventos presenciais neste período, porém manteremos nossos eventos com a mesma qualidade em formato webinar.
Agradecemos a compreensão de todos.
Caso não receba o e-mail com as instruções para participar do webinar, você poderá acessar através desta página no dia do evento.
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