Webinar

Tributação de medicamentos no RS e as recentes alterações na legislação

  A Systax promoverá um webinar com o objetivo de esclarecer os principais impactos das recentes alterações realizadas pelo Governo do Rio Grande do Sul quanto à tributação de medicamentos e sua cadeia de comercialização, bem como os impactos operacionais e sistêmicos em decorrência destas alterações.

Principais Tópicos

Alterações nos MVA´s

Alterações nos MVA´s

Base de cálculo do ICMS-ST para medicamentos no RS – Como era em 31.12.2022 e como passou a ser a partir de 01.01.2023 (Decreto nº 56.743/2022)

Base de cálculo do ICMS-ST para medicamentos no RS – Como era em 31.12.2022 e como passou a ser a partir de 01.01.2023 (Decreto nº 56.743/2022)

Impactos nos benefícios fiscais para o setor

Impactos nos benefícios fiscais para o setor

Reflexos operacionais e sistêmicos

Reflexos operacionais e sistêmicos

Desafios e cuidados para o setor

Desafios e cuidados para o setor

08/02 às 10h

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MEDIADORA

Dra. Karen Semeone

Dra. Karen Semeone

  • Tax Manager na Systax, responsável por projetos de consultoria e implementação de novas ferramentas sistêmicas na área fiscal/tributária;
  • Advogada Tributarista, especialista em Impostos Indiretos, atuante nesta área há mais de 15 anos. Acumula experiências em empresas nacionais e multinacionais do setor privado (automotivo, farmacêutico, medicamentos, têxteis, plásticos, entre outros), de prestação de serviços de consultoria e escritórios de advocacia;
  • Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD – Escola Paulista de Direito.
  • Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB Seccional Jundiaí/SP;
  • Palestrante e instrutora de cursos na área fiscal e tributária.

PALESTRANTES

Mara Terres

Mara Terres

  • Profissional graduada em Ciências Contábeis pela PUC-RS;
  • Especialização em Controladoria de Gestão (UFRGS) e Gestão Tributária e Planejamento Tributário (PUC-RS);
  • Mais de 20 anos de experiência na área tributária, fiscal e contábil, com ênfase no Varejo.
Dr. Eduardo Barboza dos Santos

Dr. Eduardo Barboza dos Santos

  • Advogado Tributarista e Sócio em Rafael Nichele Advogados
  • Advogado tributarista, com 15 anos de experiência, atuando em tributos diretos e indiretos para o setor industrial e comercial de grande porte, atendendo o segmento agroindustrial, de materiais de construção, medicamentos, máquinas, equipamentos industriais, entre outros;
  • Pós-graduado em Direito Tributário e Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário;
  • Atuou como Executivo e Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários Legais e Cíveis da FIERGS;
  • Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e do IET;
  • Ex-Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do RS (TARF);
  • Atuou como membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional das Indústrias, que é o órgão consultivo da Diretoria da CNI, responsável por analisar as matérias fiscais e tributárias que afetam o segmento industrial;
  • Professor de cursos de pós-graduação em matéria tributária.
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