Webinar

Exclusão dos incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL: desdobramentos do julgamento do Tema 1182

  A Systax promoverá um webinar com o objetivo de esclarecer o recente julgamento do STJ relacionado à exclusão de benefícios fiscais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como os efeitos da suspensão desta decisão pelo STF, que também apreciará o mesmo assunto (Tema 843 – RE 835818). Saiba os impactos práticos pelas empresas, os principais cuidados e aspectos relacionados a este tema.

Principais Tópicos

Quais as perspectivas do tema das subvenções de ICMS e os seus impactos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL após o julgamento do Tema Repetitivo 1182

O que restou definido pelo STJ e quais os requisitos que os contribuintes deverão observar para que os incentivos fiscais de ICMS não impactem a apuração dos tributos sobre a renda e o lucro

Como o Tema Repetitivo 1182 afetará as ações em curso

Âmbito de aplicação do EREsp 1.517.492 e do Tema Repetitivo 1182

Atual cenário de discussões administrativas e os possíveis impactos do julgamento do STJ

Análise sobre o Tema 843 (RE 835818) que será julgado pelo STF

11/05 às 10h

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PALESTRANTES

Eduardo Barboza dos Santos

Eduardo Barboza dos Santos

  • Advogado tributarista, com 15 anos de experiência, atuando em tributos diretos e indiretos para o setor industrial e comercial de grande porte, atendendo o segmento agroindustrial, de materiais de construção, medicamentos, máquinas, equipamentos industriais, entre outros;
  • Pós-graduado em Direito Tributário e Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário;
  • Atuou como Executivo e Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários Legais e Cíveis da FIERGS;
  • Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e do IET;
  • Ex-Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do RS (TARF);
  • Atuou como membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional das Indústrias, que é o órgão consultivo da Diretoria da CNI, responsável por analisar as matérias fiscais e tributárias que afetam o segmento industrial;
  • Professor de cursos de pós-graduação em matéria tributária.
Rafael Nichele

Rafael Nichele

  • Advogado tributarista;
  • Mestre em Direito Tributário pela PUCRS;
  • Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCRS;
  • Membro da Câmara para Assuntos Tributários da Fiesc;
  • Ex-Juiz titular do TARF/RS;
  • Ex-Presidente do IET (Instituto de Estudos Tributários);
  • Diretor do IET (Instituto de Estudos Tributários).

MEDIADORA

Dra. Karen Semeone

Dra. Karen Semeone

  • Tax Manager na Systax, responsável por projetos de consultoria e implementação de novas ferramentas sistêmicas na área fiscal/tributária;
  • Advogada Tributarista, especialista em Impostos Indiretos, atuante nesta área há mais de 15 anos. Acumula experiências em empresas nacionais e multinacionais do setor privado (automotivo, farmacêutico, medicamentos, têxteis, plásticos, entre outros), de prestação de serviços de consultoria e escritórios de advocacia;
  • Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD – Escola Paulista de Direito.
  • Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB Seccional Jundiaí/SP;
  • Palestrante e instrutora de cursos na área fiscal e tributária.
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