Webinar – MP 1185 – Subvenções de Investimento: Impactos e Oportunidades

A Systax promoverá um webinar com o objetivo de esclarecer sobre as recentes polêmicas envolvendo a tributação sobre subvenções para investimentos, a visão do judiciário, bem como as recentes medidas adotadas pelo atual Governo. Neste evento você ficará por dentro das principais alterações envolvendo benefício fiscais no âmbito do ICMS, impactos, oportunidades e quais medidas podem adotadas pelas empresas. Confira alguns dos assuntos que serão abordados:

Tópicos que serão abordados

1) Visão Geral e Contexto:

– A necessidade e motivação por trás da introdução da Medida Provisória 1185. Cenário anterior e posterior à LC 160/17. Julgamento do tema 1182 pelo STJ.

2) Fim das Isenções e Introdução do Crédito Fiscal:

– Detalhamento sobre as isenções que foram eliminadas.

– Como o novo crédito fiscal de IRPJ funciona e suas implicações para as empresas.

3)Limitações e Condições do Crédito Fiscal:

– Discussão sobre as despesas relacionadas à implantação ou expansão do empreendimento.

– O processo de habilitação pela Receita Federal e os documentos necessários.

4) Impacto Financeiro e Estratégico para as Empresas:

– Análise do aumento potencial na carga tributária inicial.

– Uma nova guerra fiscal?

5) Próximos Passos e Recomendações:

– A importância de uma revisão dos benefícios de ICMS apurados nos últimos 5 anos.

– Crédito presumido de ICMS, o que mudou?

Palestrante

Eduardo Barboza dos Santos

Advogado e Sócio no escritório Rafael Nichele Advogados Associados

• Advogado tributarista, com 15 anos de experiência, atuando em tributos diretos e indiretos para o setor industrial e comercial de grande porte, atendendo o segmento agroindustrial, de materiais de construção, medicamentos, máquinas, equipamentos industriais, entre outros.
• Pós-graduado em Direito Tributário e Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário.
• Atuou como Executivo e Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários Legais e Cíveis da FIERGS. • Ex-Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do RS (TARF)
• Atuou como membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional das Indústrias, que é o órgão consultivo da Diretoria da CNI, responsável por analisar as matérias fiscais e tributárias que afetam o segmento industrial

Debatedor

Renato Nunes

Advogado e Sócio no escritório Machado Nunes Advogados

• Doutor, Mestre e Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
• Socio Fundador do escritório Machado Nunes Advogados, em São Paulo;
• Professor de Direito Tributário da FGV, da USP/Esalq e doI nsper;
• Diretor Jurídico do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXS);
• Palestrante em cursos de curta duração e simpósios relacionados a temas tributários e de Direito Empresarial.
• Atuou como Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT SP), Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT SP) e Coordenador da divisão de tributos municipais da Comissão de Processo Administrativo Tributário da OAB/SP. Integrou a Comissão de Orçamento e Contas da OAB/SP, a Comissão de Prerrogativas e a Comissão de Direito Sanitário desta Entidade.

Mediadora

Karen Semeone
Advogada especialista em Direito Tributário

• Advogada Tributarista na Systax, responsável por projetos de consultoria, implementação de novas ferramentas sistêmicas na área fiscal/tributária, bem como marketing de conteúdo e eventos;
• Especialista em Impostos Indiretos, atuante nesta área há mais de 17 anos. Acumula experiências em empresas nacionais e multinacionais do setor privado (automotivo, farmacêutico, medicamentos, têxteis, plásticos, entre outros), de prestação de serviços de consultoria e escritórios de advocacia;
• Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD – Escola Paulista de Direito e Pós-graduanda em Gestão e Tributação do Agronegócio pela BSSP Educacional;
• Palestrante e instrutora de cursos na área fiscal e tributária;
• Desenvolvimento de artigos da área tributária, com foco em Tax Transformation, publicados via Assessoria de Imprensa;
• Coautora da obra “Mulheres no Direito Vol. I – O Poder de uma mentoria”, pela Editora Leader;

LinkedIn: Karen Semeone

Instagram: karen_semeone

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