Regime Monofásico de ICMS Combustíveis

No dia 20/07 a Systax promoverá um webinar com o objetivo de comentar e debater as alterações legislativas recentes sobre a nova sistemática da tributação de combustíveis no âmbito do ICMS, como era e como ficou o novo regime, cuidados a serem observados, bem como esclarecer as principais dúvidas trazidas pelo público participante.

Tópicos que serão abordados:

• Evolução histórica e Fundamentos Constitucionais do Regime;
• Contribuintes envolvidos na operação;
• As regras decorrentes da LC 192/2022 e dos Convênios ICMS 199/2022 e 15/2023;
• Regime Monofásico x Substituição Tributária Tradicional – O que muda?
• Aspectos práticos: base de cálculo, diferimento, crédito, simples nacional, repasse;
• A problemática da não-cumulatividade e a ADI 7.397.

Palestrantes:

José Julberto Meira Júnior
Advogado Tributarista, Consultor Jurídico Tributário

• Coordenador de Treinamentos na Consult Treinamentos;
• Consultor Jurídico Tributário em Crowe Consult;
• Advogado Tributarista, especialista em Impostos Indiretos, atuante nesta área há mais de 30 anos. Acumulando experiências em serviços de consultoria em empresas de porte e em escritório de advocacia no contencioso tributário;
• Professor Universitário de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino, Parecerista, Palestrante, Conferencista e instrutor de cursos na área fiscal e tributária desde 1988;
• Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Paranaense de Estudos Tributários/Fundação de Estudos Sociais do Paraná (IBEJ/FESP);
• Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICUITIBA, com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha);
• Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná;
• Membro integrante da Comissão de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR;
• Membro integrante do Comitê Tributário da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP);
• Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT);
• Membro do Instituto Paranaense de Direito Tributário;
• Autor e coautor de livros e estudos na área tributária.

Nathalia Souza
Coordenadora de Conteúdo na Systax

• Coordenadora de Conteúdo na Systax;
• Advogada formada pela PUC-SP;
• Experiência de 13 anos na área tributária e fiscal em escritórios de advocacia e em empresas do segmento da indústria, do varejo e de serviços com foco em tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS/COFINS).

Mediadora:

Karen Semeone
Advogada Tributarista, Tax Manager na Systax

• Tax Manager na Systax, responsável por projetos de consultoria, implementação de novas ferramentas sistêmicas na área fiscal/tributária, bem como marketing de conteúdo e eventos;
• Advogada Tributarista, especialista em Impostos Indiretos, atuante nesta área há mais de 17 anos. Acumula experiências em empresas nacionais e multinacionais do setor privado (automotivo, farmacêutico, medicamentos, têxteis, plásticos, entre outros), de prestação de serviços de consultoria e escritórios de advocacia;
• Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD – Escola Paulista de Direito e Pós-graduanda em Gestão e Tributação do Agronegócio pela BSSP Educacional;
• Palestrante e instrutora de cursos na área fiscal e tributária;
• Desenvolvimento de artigos da área tributária, com foco em Tax Transformation, publicados via Assessoria de Imprensa;
• Coautora da obra “Mulheres no Direito Vol. I – O Poder de uma mentoria”, pela Editora Leader;
• LinkedIn: Karen Semeone
• Instagram: karen_semeone