Webinar

Desafios da tributação da prestação de serviços financeiros descentralizados (Sistema DeFi)

  A Systax promoverá um webinar com o objetivo de trazer à discussão aspectos relevantes quanto à incidência do ISSQN sobre serviços e soluções financeiras emergentes, operadas a partir da DeFi, que é um novo modelo de ecossistema financeiro digital, tokenizado e de código aberto. Esse modelo funciona sem intermediação de instituições financeiras e possibilita que atores, pessoas ou empresas estabeleçam relacionamentos financeiros entre si, confiando no código de programação (smart contract) que gerencia e executa os contratos e suas condições. Com certeza uma situação inovadora cujos desdobramentos terão reflexos tributários.

Principais Tópicos

Tributação da Economia Digital - Principais desafios

Análise da ocorrência do fato gerador da prestação de serviços no Sistema Centralizado

Análise da ocorrência do fato gerador da prestação de serviços no Sistema Descentralizado

Desafio da atribuição da sujeição passiva

12/04 às 10h

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PALESTRANTE

Marília Cavagni

Marília Cavagni

  • Mestranda em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
  • Pesquisadora da tributação na economia digital e no direito internacional, incluindo aspectos envolvendo criptomoedas e outras tecnologias emergentes;
  • Na UERJ, integra grupos de pesquisa que se dedicam à temas como a reforma do Processo Tributário Administrativo e Judicial Brasileiro, em cooperação com a Universidade de Lisboa, e o combate à erosão da base tributária e ao desvio de lucros para jurisdições de baixa tributação (BEPS) em Cooperação coma Vale/SA;
  • Atua como membro examinador em bancas de monografia nos cursos de graduação em direito da Universidade;
  • Colabora ativamente como parte das comissões organizadoras de eventos acadêmicos nacionais e internacionais, em cooperação com instituições estrangeiras, como a University of London, dentre outras, participando, ainda, como palestrante em diversos eventos sobre temáticas relacionadas ao direito tributário e à digitalização da economia;
  • Professora convidada de cursos de Pós-graduação em Tributação da Economia Digital;
  • Na advocacia privada, dedica sua prática preponderantemente à estruturação fiscal de modelos de negócio de base tecnológica, aconselhando startups, unicórnios, fintechs, dentre outras, no planejamento e execução de suas atividades empresariais;
  • Possui MBA em Direito Tributário e Contabilidade Fiscal pelo IBMEC, Especialização em Giustizia Constitucionale e Tutela Giurisdicionale dei Diritti pela Universidade de Pisa (em curso), Especialização em Novas Tecnologias, Transformação Digital e Agilidade pela Faculdade FIA de Administração e Negócios (USP), Especialização em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul e MBA em Gestão Tributária pela Universidade Cândido Mendes e Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de Araras -SP.  Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/180281215803148

MEDIADORA

Dra. Karen Semeone

Dra. Karen Semeone

  • Tax Manager na Systax, responsável por projetos de consultoria e implementação de novas ferramentas sistêmicas na área fiscal/tributária;
  • Advogada Tributarista, especialista em Impostos Indiretos, atuante nesta área há mais de 15 anos. Acumula experiências em empresas nacionais e multinacionais do setor privado (automotivo, farmacêutico, medicamentos, têxteis, plásticos, entre outros), de prestação de serviços de consultoria e escritórios de advocacia;
  • Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD – Escola Paulista de Direito.
  • Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB Seccional Jundiaí/SP;
  • Palestrante e instrutora de cursos na área fiscal e tributária.
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