Novos atos que afetam a tributação de produtos relacionados ao combate do coronavírus
Seguimos acompanhando os atos que afetam a tributação de produtos relacionados ao combate do coronavírus.
ICMS – RJ – Lei nº 8.795 de 2020
Mantendo nosso compromisso em assegurar aos nossos clientes regras tributárias atualizadas, entendemos importante nos anteciparmos em relação a informar ato do estado do Rio de Janeiro que afeta a tributação do ICMS ainda que este necessite de regulamentação.
Atos COVID-19
Seguimos acompanhando os atos que afetam a tributação de produtos relacionados ao combate do coronavírus. Identificamos mais 3 atos importantes. CONFAZ Convênio ICMS nº …
Novidades legislativas em decorrência da COVID-19
Conheçam as alterações publicadas pelos Estados de Pernambuco, Santa Catarina e Maranhão entre os dias 14 e 16 de abril de 2020 em razão …
Novas medidas tributárias adotadas contra o COVID-19
Os Estados e União continuam tomando medidas tributárias com objetivo de viabilizar o combate ao COVID-19. Fique por dentro das novidades trazidas pelo Estado …
