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Novidades, artigos, atualizações e/ou disposições legais

PIS e COFINS: Xampu para animais tem alíquotas diferenciadas?

Neste artigo falaremos sobre a tributação dos xampus para animais, algo que, no primeiro momento, pode gerar dúvidas e bastante estranheza

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ICMS x PIS e Cofins: As sacolas plásticas do supermercado dão direito a crédito?

Diante dessa pergunta, na cabeça de qualquer empresário do segmento varejista ou até atacadista, acredito que a primeira resposta que vem à mente é: ‘se não dá, deveria!’

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ICMS x PIS e Cofins: as famosas listas de medicamentos

Se tivéssemos um ranking das dúvidas que surgem na apuração de PIS e Cofins sobre medicamentos, sem “dúvida” as primeiras colocadas seriam: o que significam as listas positiva, negativa e neutra? Como saber em qual lista o medicamento se enquadra?

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Códigos EAN, GTIN (CCG) e Cadastro Nacional de Produtos…. Tudo o que você precisa saber!

Grande parte dos produtos comercializados hoje, a nível mundial, possui o chamado “código de barras”, ou seja, uma representação gráfica de dados numéricos e alfanuméricos que ajuda na identificação e maior controle e gestão de mercadorias.

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Como determinar a tributação de um produto?

Além da grande quantidade de normas existentes, a inconstância do nosso sistema tributário é outro desafio que se impõe ao contribuinte.

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