Artigos e novidades, Page 2 Categoria

Novidades, artigos, atualizações e/ou disposições legais

ICMS-ST – Autopeças e Vinhos – Exclusão do regime de substituição tributária nas operações interestaduais destinadas ao estado do Rio Grande do Norte

O estado do Rio Grande do Norte anuncia a saída de Protocolos cujos produtos são de segmentos importantes. A partir de 01.11.2020 haverá a …

As regras de Antecipação do ICMS no estado de São Paulo e o Recurso Extraordinário nº 598677 – É o fim da antecipação?

No Recurso extraordinário nº 598677 o STF analisou a exigência por antecipação do ICMS nas entradas de mercadorias sem substituição tributária no estado do …

Ato COVID-19

Detectamos mais um ato relacionado ao combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19. Dessa vez, afeta a tributação do imposto de importação. Resolução CAMEX nº …

Comparativo de CFOP’s alterados pelo Ajuste SINIEF nº 16/2020

A Systax disponibiliza o comparativo completo das alterações de CFOP’s trazidas pela cláusula primeira do Ajuste SINIEF nº 16/2020, que deverão ser observadas …

Nacional – Covid-19

Detectamos mais alguns atos decorrentes da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus.