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Artigos e novidades, Page 2 Categoria

Novidades, artigos, atualizações e/ou disposições legais

A polêmica do suplemento alimentar para animais

A polêmica do suplemento alimentar para animais

Com exceção dos Estados do Goiás e Santa Catarina, todos os Estados da Federação celebraram o Protocolo nº 26 de 2004 para estabelecer acordo interestadual de substituição tributária nas operações com rações tipo pet para animais domésticos, classificados na posição 2309 da NCM.
20/10/2020 20/10/2020 Artigos e novidades
Combate e prevenção à COVID-19 para a realização das eleições municipais de 2020 – Convênio ICMS nº 81/2020

Combate e prevenção à COVID-19 para a realização das eleições municipais de 2020 – Convênio ICMS nº 81/2020

A Systax atualizou o resumo contendo os que tratam das disposições do Convênio ICMS nº 81/2020 publicado no DOU de 03.09.2020.
15/10/2020 15/10/2020 Artigos e novidades, Coronavírus
O “novo” RIOLOG

O “novo” RIOLOG

O Estado do Rio de Janeiro publicou, no DOE (Diário Oficial) de 28.09.2020, a Lei nº 9.025 de 2020, para estabelecer o regime diferenciado de tributação para o setor atacadista.
14/10/2020 14/10/2020 Artigos e novidades
Atos COVID

Atos COVID

Estamos na torcida da chegada de um tempo em que não divulgaremos atos relacionados a combater o coronavírus, todavia também nos alegra divulgar atos …
08/10/2020 08/10/2020 Artigos e novidades, Coronavírus
Combate e prevenção à COVID-19 para a realização das eleições municipais de 2020 – Convênio ICMS nº 81/2020

Combate e prevenção à COVID-19 para a realização das eleições municipais de 2020 – Convênio ICMS nº 81/2020

A Systax divulgou na última semana de setembro resumo contendo os atos que tratam das disposições do Convênio ICMS nº 81/2020 publicado no DOU …
05/10/2020 05/10/2020 Artigos e novidades, Coronavírus
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