Artigos e novidades, Page 2 Categoria

Novidades, artigos, atualizações e/ou disposições legais

Novas medidas tributárias adotadas em razão ao COVID-19

Em adicional às publicações que a Systax vem divulgando aos nossos clientes, relacionamos abaixo novas medidas adotadas pelos Estados e Governo Federal como parâmetros para o enfrentamento da COVID-19.

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

Com o intuito de combater à propagação do coronavírus, nos deparamos com medidas tomadas pelo Estado, e, dentre elas, estão aquelas que dizem respeito ao nosso sistema jurídico tributário, que vão desde postergações no pagamento de tributos a benefícios fiscais.

Conheça as medidas tributárias adotadas contra o COVID-19

A Systax, mantendo o compromisso de disponibilizar aos seus clientes as regras tributárias atualizadas, dá publicidade a um resumo das principais mudanças nas legislações que afetam a tributação de produtos básicos de proteção e combate ao coronavírus.

Systax acompanha alterações tributárias em razão à COVID-19

Produtos relacionados ao combate do coronavírus começam a ter a tributação de impostos alterada.

Minas Gerais abriga o produto e-Reader sob a não incidência do ICMS

Na medida dos grandes avanços da tecnologia, os operadores, estudiosos e doutrinadores do Direito buscam, à exaustão, definir o alcance e o significado dos princípios constitucionais tributários à luz das novas manifestações sociais, tais como novas formas de comunicação, serviços e produtos.