Resolução GECEX nº 146/2021 (DOU 15.01.2021)
O Governo Federal, por meio da Resolução GECEX nº 146/2021 reduziu temporariamente para 0% a alíquota incidente na importação de produtos destinados ao combate do coronavírus.
SP – Medicamentos genéricos, Hortifrutigranjeiros e Insumos agropecuários
Tendo em vista a importância do assunto, comunicamos que São Paulo divulgou hoje decretos importantes que revertem algumas medidas adotadas pelo governo que entrariam …
Ato Covid
Resolução GECEX nº 144/2021 (DOU 07.01.2021) O Governo Federal, por meio da Resolução GECEX nº 144/2021 reduziu temporariamente, de 16% para 0% a alíquota …
Convênio ICMS nº 150/2020 – Conheça as principais alterações
O Convênio ICMS nº 150/2020, publicado em 11 de dezembro de 2020, trouxe diversas modificações ao Convênio ICMS nº 142/2018, em especial, ao segmento …
Santa Catarina exclui produtos do regime de substituição tributária
ICMS-ST – Bebidas quentes, medicamentos e produtos farmacêuticos, produtos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos – Exclusão do regime de substituição tributária no estado …
