Webinar
Principais Aspectos da Lei Complementar nº 194/2022
No dia 21/07 a Systax promoverá um webinar com o objetivo de comentar e debater as alterações trazidas pela publicação da Lei Complementar nº 194, publicada no último dia 23/06, que traz importantes alterações em relação à tributação do ICMS, PIS e COFINS para diversos segmentos, tais como: combustíveis, energia elétrica e comunicações, entre outros. Comentaremos algumas certezas e muitas dúvidas relacionadas à essa norma, bem como esclarecer as principais dúvidas trazidas pelo público participante.
Tópicos que serão abordados:
- Fixação de alíquota máxima para o ICMS – a quem compete e por qual meio?;
- Princípio da Seletividade no ICMS;
- ADI´s 7164, 7191, 7195;
- RE 714.139 (Tema 945) julgado pelo STF – modulação de efeitos para 2024;
- Norma Nacional (LC) x Norma Estadual;
- Exclusão da TUST e TUSD;
- Fundo de Combate à Pobreza.
O evento será transmitido pelo nosso canal no YouTube. Você receberá o link por e-mail assim que concluir a sua inscrição.
Inscreva-se gratuitamente e participe!
Debatedores
Karen Semeone
- Tax Manager na Systax, responsável por projetos de consultoria e implementação de novas ferramentas sistêmicas na área fiscal/tributária;
- Advogada Tributarista, especialista em Impostos Indiretos, atuante nesta área há mais de 15 anos. Acumula experiências em empresas nacionais e multinacionais do setor privado (automotivo, farmacêutico, medicamentos, têxteis, plásticos, entre outros), de prestação de serviços de consultoria e escritórios de advocacia;
- Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD – Escola Paulista de Direito;
- Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB Seccional Jundiaí/SP;
- Palestrante e instrutora de cursos na área fiscal e tributária.
José Julberto Meira Júnior
- Coordenador de Treinamentos na Consult Treinamentos;
- Consultor Jurídico Tributário em Crowe Consult;
- Advogado Tributarista, especialista em Impostos Indiretos, atuante nesta área há mais de 30 anos. Acumulando experiências em serviços de consultoria em empresas de porte e em escritório de advocacia no contencioso tributário;
- Professor Universitário de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino, Parecerista, Palestrante, Conferencista e instrutor de cursos na área fiscal e tributária desde 1988;
- Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Paranaense de Estudos Tributários/Fundação de Estudos Sociais do Paraná (IBEJ/FESP);
- Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICUITIBA, com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha);
- Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná;
- Membro integrante da Comissão de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR;
- Membro integrante do Comitê Tributário da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP);
- Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT);
- Membro do Instituto Paranaense de Direito Tributário;
- Autor e coautor de livros e estudos na área tributária.
Inscreva-se para participar
Tendo em vista as orientações das autoridades de saúde de nosso país devido a COVID-19, e comprometendo-se em garantir a segurança e o bem-estar de nossos colaboradores, clientes, parceiros e sociedade em geral, optamos por não realizar eventos presenciais neste período, porém manteremos nossos eventos com a mesma qualidade em formato webinar.
Agradecemos a compreensão de todos.
Caso não receba o e-mail com as instruções para participar do webinar, você poderá acessar através desta página no dia do evento.
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