Nova Nota Técnica nº 005 da NFS-e: Principais Novidades e Impactos
Nova NT 005 da NFS-e traz ajustes no layout nacional, inclui IBS/CBS e amplia escopo. Implantação gradual, sem impacto imediato em 2026.
O que é o Código de Indicadores de Operação (cIndOp)?
cIndOp é obrigatório na NFS-e a partir de jan/2026, definindo local de incidência do IBS e CBS conforme a Reforma Tributária.
Reforma Tributária – IBS e CBS nas Doações
Doações podem ser tributadas ou não. Estorno de créditos é exigido para manter a não cumulatividade do IBS/CBS na Reforma Tributária.
A Inclusão da CBS e do IBS na Base de Cálculo do ICMS, IPI e ISS: Riscos, Impactos e Perspectivas na Reforma Tributária
Inclusão de CBS/IBS na base do ICMS, IPI e ISS gera riscos jurídicos, impacto fiscal e debate sobre princípios da Reforma Tributária.
Os Modelos de Split Payment na LC nº 214/2025: Estrutura, Operacionalização e Desafios
LC 214/2025 cria três modelos de split payment para automatizar tributos: padrão, simplificado e contingencial, com foco em eficiência e segurança.