Artigos e novidades

Por Vinicius Silva A pergunta parece de simples resposta, uma vez que há posição específica na NCM para Águas. Entretanto, quando o assunto é Classificação Fiscal de Mercadorias, há diversos produtos que por sua complexidade exigem uma análise mais detalhada para obter o correto enquadramento. É o caso das Águas Minerais e Águas Gaseificadas, que […] Continue lendo →

Por Luiz José de França*   Por força de nossa atividade como consultor e advogado do segmento de supermercados e de distribuição e atacado – representando as duas entidades que congregam os setores – APES e ASPA – não podia deixar de manifestar publicamente sobre o teor do Decreto 46.303/2018 que trata do “novo” regime […] Continue lendo →

Por Danubia Garcia Hayashi e     Lidiane Da Silva Lima Adotamos o nome “pauta fiscal” para as tabelas de preços apresentados pelos Estados, onde são divulgados os valores para cálculo do ICMS. A pauta fiscal é a fixação de valores mínimos pelos órgãos competentes no qual a administração tributária fixa preços mínimos para determinados produtos, através […] Continue lendo →

Por Nadja Carvalho Barreto   Introdução              A realização do evento “Ciência da emissão” obriga o destinatário a manifestar-se quanto ao recebimento do produto ou confirmação de que a operação foi ou não realizada, portanto, deve haver a manifestação de forma conclusiva, estando o destinatário sujeito a penalidades caso não […] Continue lendo →

Por Nadja Carvalho Barreto   Introdução A “Manifestação do Destinatário” é um conjunto de eventos que consiste na possibilidade do destinatário se manifestar sobre a sua participação na transação identificada na NF-e, confirmando as informações prestadas por seu fornecedor.   NOTA: Para saber mais sobre este assunto, sugerimos a leitura do nosso artigo: “Manifestação do […] Continue lendo →

Por Nadja Carvalho Barreto   Introdução Antes da existência da NF-e, o destinatário da mercadoria somente tinha acesso ao documento fiscal bem depois de sua emissão. Na maioria das vezes somente tomava conhecimento de seu conteúdo no momento do recebimento da mercadoria. A nota fiscal era documento emitido em papel e sua conferência acontecia em […] Continue lendo →

Por Gabriela Santos Com certeza, como todo bom profissional da área fiscal, você já ficou em dúvida de algum lançamento no SPED nos “45 do segundo tempo” de entregá-lo. Ah, e sem falar nos ajustes, que afetam diretamente o valor do imposto a recolher que você está declarando, mas que para simplificar cada unidade federativa […] Continue lendo →

Por Nathalia Gomes de Sousa Advogada tributarista formada pela PUC-SP e consultora em Direito Tributário na Systax.   Os contribuintes do Estado do Piauí foram surpreendidos com duas recentes e impactantes alterações de alíquotas trazidas pelas Leis Estaduais nºs 7.000/2017 e 7.054/2017, que causaram incerteza em relação ao percentual correto a ser aplicado, especialmente em relação […] Continue lendo →

Por Vivian Letícia Cardoso No mês de dezembro de 2017 a RFB publicou a Solução de Divergência n° 98.046/2017 que reformou a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana n° 23/2011. A medida alterou o entendimento sobre a descrição do produto, reenquadrando a NCM do produto algodão hidrófilo. De acordo com a nova decisão, o produto “algodão hidrófilo, […] Continue lendo →

Por Vivian Letícia Cardoso Como não é segredo para ninguém, definir a NCM de um produto exige muito estudo e pesquisas, muitas vezes conflitando com entendimentos de outros profissionais experientes no assunto. É o caso dos fogões de cozinha! Quando as empresas (indústrias, equiparados e atacadistas), iniciam os trabalhos para definir o NCM, é sabido […] Continue lendo →