Artigos e novidades

Por Danubia Garcia Hayashi e     Lidiane Da Silva Lima Adotamos o nome “pauta fiscal” para as tabelas de preços apresentados pelos Estados, onde são divulgados os valores para cálculo do ICMS. A pauta fiscal é a fixação de valores mínimos pelos órgãos competentes no qual a administração tributária fixa preços mínimos para determinados produtos, através […] Continue lendo →
Por Nadja Carvalho Barreto   Introdução              A realização do evento “Ciência da emissão” obriga o destinatário a manifestar-se quanto ao recebimento do produto ou confirmação de que a operação foi ou não realizada, portanto, deve haver a manifestação de forma conclusiva, estando o destinatário sujeito a penalidades caso não […] Continue lendo →
Por Nadja Carvalho Barreto   Introdução A “Manifestação do Destinatário” é um conjunto de eventos que consiste na possibilidade do destinatário se manifestar sobre a sua participação na transação identificada na NF-e, confirmando as informações prestadas por seu fornecedor.   NOTA: Para saber mais sobre este assunto, sugerimos a leitura do nosso artigo: “Manifestação do […] Continue lendo →
Por Nadja Carvalho Barreto   Introdução Antes da existência da NF-e, o destinatário da mercadoria somente tinha acesso ao documento fiscal bem depois de sua emissão. Na maioria das vezes somente tomava conhecimento de seu conteúdo no momento do recebimento da mercadoria. A nota fiscal era documento emitido em papel e sua conferência acontecia em […] Continue lendo →
Por Nathalia Gomes de Sousa Advogada tributarista formada pela PUC-SP e consultora em Direito Tributário na Systax.   Os contribuintes do Estado do Piauí foram surpreendidos com duas recentes e impactantes alterações de alíquotas trazidas pelas Leis Estaduais nºs 7.000/2017 e 7.054/2017, que causaram incerteza em relação ao percentual correto a ser aplicado, especialmente em relação […] Continue lendo →
Por Vivian Letícia Cardoso Como não é segredo para ninguém, definir a NCM de um produto exige muito estudo e pesquisas, muitas vezes conflitando com entendimentos de outros profissionais experientes no assunto. É o caso dos fogões de cozinha! Quando as empresas (indústrias, equiparados e atacadistas), iniciam os trabalhos para definir o NCM, é sabido […] Continue lendo →
Por Nadja Carvalho Barreto O Convênio ICMS nº 52/2017 tem sido o pesadelo dos contribuintes que praticam operações interestaduais com mercadorias sujeitas à substituição ou antecipação do ICMS com encerramento de tributação. O entendimento da Systax, desde o início é no sentido de que sua publicação apenas revela aquilo que a maioria dos estados já […] Continue lendo →
Não é novidade que a substituição tributária do ICMS tem causado sérios problemas ao contribuinte e por isso a Systax levantou pra você novidades sobre o Convênio ICMS nº 52/2017 reunidas em um ebook exclusivo.     » Baixe o ebook com as informações e confira «