Webinar

Difal Não Contribuinte em 2022
Saiba a opinião de profissionais atuantes no âmbito Jurídico e Prático

No dia 19/01 a SYSTAX promoverá um debate com o objetivo esclarecer os principais aspectos tributários em relação às controvérsias envolvendo a obrigatoriedade ou não de recolhimento do Diferencial de Alíquotas para Não Contribuinte (EC 87/15) neste início de 2022, quais as implicações práticas e jurídicas diante de cada cenário, bem como a visão do Fisco sobre o assunto.

Permitirá ao público participante, principalmente para aqueles afetados diretamente sobre o tema, uma melhor compreensão sobre o assunto, sendo permitido o envio de dúvidas durante o evento, gerando insights sobre ações que possam ser tomadas neste momento de muitas incertezas.

Tópicos que serão abordados:

  • Sanção do PLP 32/2021 e Lei Complementar 190/2022 – Consequências sobre o aspecto do Princípios Constitucionais da Anterioridade Anual e Nonagesimal
  • LC institui ou majora tributos? Visão Fisco x Visão Contribuinte
  • Podem os Estados disciplinar o assunto na ausência da LC, assim como fez o Estado de SP? Validade jurídica da norma
  • Haverá alteração para o cálculo e recolhimento do Diferencial de Alíquotas para contribuintes?
  • Impacto no preço dos produtos – Qual ICMS embutir? (Alíquota interna da UF de destino ou alíquota interestadual)?
  • Operações diretamente afetadas – E-Commerce. Comportamento do setor.
  • Regras de validação da NF-e (694, 815)
  • Possibilidade de exigência do Difal não contribuinte pelos Estados, inclusive cobrança em barreira – Aspectos práticos

Inscreva-se gratuitamente no evento.

Data do evento

19/01/2022

Horário

10h

Palestrantes

Carolina Velloso Verginelli

Carolina Velloso Verginelli

  • Tax Partner Deloitte;
  • 22 anos trabalhando na Deloitte Touche Tohmatsu, no Brasil, com Impostos Indiretos;
  • Especialidades: Consultoria em Direito Tributário, Aduaneiro e Impostos Indiretos.
Renato Nunes

Renato Nunes

  • Sócio na Machado Nunes Advogados;
  • Doutor, Mestre e Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP;
  • Especialista no assunto Direito Tributário e Direito Empresarial, tanto no âmbito consultivo como no contencioso;
  • Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT SP);
  • Membro da Comissão de Orçamento e Contas da Seção de São Paulo da OAB/SP.
Nadja Barreto

Nadja Lúcia de Carvalho Barreto

  • Gerente de Conteúdo na Systax Sistemas Fiscais;
  • Curso de Extensão em Direito Material Tributário e Tributos Federais, Estaduais e Municipais (PUC-SP);
  • Autora e coautora de livros sobre a substituição tributária do ICMS-SP;
  • Experiência de 30 anos em consultoria tributária.
Rodrigo Petry Terra

Rodrigo Petry Terra

  • Sócio da área Tributária do Almeida Advogados;
  • Coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Tributários da Câmara Brasileira da Economia Digital – câmara-e.net).

Mediadoras

Karen Semeone

Karen Semeone

Tax Manager na Systax

Thais Borges

Thaís Borges

Sócia Diretora na Systax

Inscreva-se para participar

Tendo em vista as orientações das autoridades de saúde de nosso país devido a COVID-19, e comprometendo-se em garantir a segurança e o bem-estar de nossos colaboradores, clientes, parceiros e sociedade em geral, optamos por não realizar eventos presenciais neste período, porém manteremos nossos eventos com a mesma qualidade em formato webinar.

Agradecemos a compreensão de todos.

Caso não receba o e-mail com as instruções para participar do webinar, você poderá acessar através desta página no dia do evento.

Realização
Systax - Inteligência Fiscal
Apoio
Camara-e.net

O que dizem sobre os eventos que a Systax promove.

Segunda vez que participo das palestras Systax e os dois temas de grande importância. Nos dois casos, os palestrantes foram muito esclarecedores e de conhecimento dos temas.
Feedback do Participante
Empresa: Staples
Conteúdo explicativo de qualidade, tira dúvidas de todos com exemplos do cotidiano.
Feedback do Participante
Empresa: Netshoes
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