Resolução GECEX nº 146/2021 (DOU 15.01.2021)

O Governo Federal, por meio da Resolução GECEX nº 146/2021 reduziu temporariamente para 0% a alíquota incidente na importação dos seguintes produtos, com o objetivo de facilitar o combate à pandemia do Coronavírus:

NCM  Descrição 
2207.10.90  Ex 001 – Exceto para fins carburantes, conforme especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo – ANP 
2207.20.19  Ex 001 – Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70% vol, impróprios para consumo humano 
2208.90.00  Ex 001 – Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 75% de álcool etílico 
3005.10.20  Ex 001 – Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica 
3005.90.12  De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico 
3005.90.19  Outros 
3005.90.20  Campos cirúrgicos, de falso tecido 
3005.90.90  Ex 001 – Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso médico 
3006.10.90  Ex 001 – Hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato) 
3006.70.00  Ex 001 – Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom 
3006.70.00  Ex 002 – Gel lubrificante para procedimentos médicos 
3302.90.90  Ex 002 – Aromatizante para medicamentos 
3304.99.90  Ex 001 – Preparação para conservação ou cuidados da pele, à base de ácidos graxos essenciais, lecitina de soja, vitamina a e vitamina E 
3401.11.10  Ex 001 – Sabão medicinal, em barra 
3401.11.90  Ex 001 – Outros sabões de toucador, em barra 
3401.11.90  Ex 002 – Sortido acondicionado para venda a retalho, em embalagem única, contendo quatro esponjas de fibras de poliéster, impregnadas com gel dermatológico de limpeza hipoalergênico com Ph de 5,5, e uma toalha de poliéster e viscose. 
3401.20.90  Ex 001 – Sabão líquido ou em pó 
3401.30.00  Ex 001 – Sabonete líquido 
3701.10.10  Ex 001 – Placa de fósforo (Image Plate) 
3701.10.10  Ex 002 – Filmes radiográficos planos, sensibilizados em uma face 
3701.10.29  Ex 001 – Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces 
3808.94.19  Ex 001 – Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 
3808.94.29  Ex 001 – Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos 
3808.94.29  Ex 002 – Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos 
3808.94.29  Ex 003 – Desinfetante para dispositivos médicos 
3808.94.29  Ex 004 – Toalha impregnada com Gluconato de clorexidina para higiene de pacientes em isolamento 
3808.94.29  Ex 005 – Solução de limpeza à base de ácido peracético 
3824.99.89  Ex 001 – Cloreto de sódio e suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina 
3824.99.89  Ex 002 – Suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina, aspecto físico líquido, concentração 10.000 ui + 10 mg/ml 
3906.90.19  Outros (Polímeros acrílicos em formas primárias, Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água) 
3906.90.43  Carboxipolimetileno, em pó 
3913.90.20  Goma xantana 
3917.40.90  Ex 003 – Conector de plástico para infusão 
3921.13.90  Ex 001 – Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10 
3923.29.10  Ex 001 – Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3 
3923.29.90  Ex 001 – Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3 
3926.20.00  Ex 001 – Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico 
3926.20.00  Ex 002 – Luvas de proteção, de plástico 
3926.90.40  Artigos de laboratório ou de farmácia 
3926.90.90  Ex 024 – Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário 
3926.90.90  Ex 025 – Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual 
3926.90.90  Ex 026 – Máscaras de proteção, de plástico 
3926.90.90  Ex 027 – Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicionamento de pacientes durante procedimentos médicos 
3926.90.90  Ex 028 – Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas 
3926.90.90  Ex 029 – Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis 
3926.90.90  Ex 030 – Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos 
3926.90.90  Ex 031 – Artigos de uso cirúrgico, de plástico 
3926.90.90  Ex 035 – Almotolias 
3926.90.90  Ex 036 – Tampa protetora para conector 
3926.90.90  Ex 037 – Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução anticoagulante 
4001.10.00  – Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado 
4014.90.90  Ex 001 – Torniquete para coleta de sangue 
4015.11.00  Para cirurgia 
4015.19.00  — Outras 
4015.90.00  Ex 001 – Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com suporte têxtil 
4818.50.00  Ex 001 – Máscaras de papel/celulose 
4818.50.00  Ex 002 – Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose 
4818.90.90  Ex 001 – Lencóis de papel 
4819.10.00  Ex 001 – Coletor descartável para perfurocortantes 
5503.20.10  Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão 
5601.22.99  Outros 
5603.11.30  Ex 001 – Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção. 
5603.11.90  Ex 001 – Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção 
5603.12.40  Ex 001 – Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m² 
5603.13.40  Ex 001 – Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m² 
5603.14.30  Ex 001 – Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso peso superior a 150 g/m² 
5607.50.11  Ex 001 – Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8 mm, utilizado para a fabricação de máscaras de proteção. 
5911.90.00  Ex 001 – Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para fabricação de máscaras de proteção 
6116.10.00  Ex 001 – Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha 
6210.10.00  Ex 001 – Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos 
6210.10.00  Ex 002 – Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2 
6210.20.00  Ex 001 – Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha 
6210.30.00  Ex 001 – Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha 
6210.40.00  Ex 001 – Outro vestuário de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha 
6210.50.00  Ex 001 – Outro vestuário de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha 
6216.00.00  Ex 001 – Luvas de proteção têxteis, exceto de malha 
6307.90.10  Ex 001 – Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido 
6307.90.10  Ex 002 – Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único 
6307.90.90  Ex 001 – Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único, instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis 
6307.90.90  Ex 002 – Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou sem uma tira de velcro 
6307.90.90  Ex 003 – Máscaras faciais de uso único, de tecidos 
6307.90.90  Ex 004 – Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes 
6307.90.90  Ex 005 – Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica) 
6307.90.90  Ex 006 – Esponjas de laparotomia de algodão 
6307.90.90  Ex 007 – Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço ou trava de escada 
6307.90.90  Ex 008 – Mangas de manguito de pressão única de material têxtil 
6307.90.90  Ex 009 – Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares 
6505.00.21  Ex 001 – Gorro descartável de algodão 
6505.00.22  De fibras sintéticas ou artificiais 
6506.10.00  Ex 001 – Capacete para proteção para uso em medicina 
7017.10.00  Ex 001 – Lâminas para instrumento para análise de bioquímica 
7017.20.00  Ex 001 – Lâminas para instrumento para análise de bioquímica 
7217.20.90  Ex 001 – Fio de aço galvanizado, com dimensões transversais de 0,5 x 3,0 mm, com revestimento de polímeros (polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção. 
7311.00.00  Ex 001 – para gases medicinais 
7324.90.00  Ex 001 – Bandejas cirúrgicas 
7326.20.00  Ex 001 – Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual 
7326.90.90  Ex 004 – Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios. 
7606.92.00  Ex 001 – Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas, utilizadas para fabricação de "clip nose" de máscaras de proteção respiratórias 
7611.00.00  Ex 001 – Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais 
7613.00.00  Ex 001 – para gases medicinais 
7616.99.00  Ex 001 – Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios. 
7616.99.00  Ex 006 – Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção. 
7616.99.00  Ex 007 – Fitas de alumínio cortadas na forma de "clips", revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias 
8414.10.00  Ex 050 – Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida 
8414.20.00  Ex 001 – Bomba de ar elétrica, para aplicações médicas 
8414.80.19  Ex 138 – Compressores de ar centrífugos montados com motor DC (sem escovas) e placa de controle, acompanhado de dois elementos filtrantes para filtragem de ar e etiquetas de identificação. 
8414.80.31  Ex 003 – Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal 
8414.80.32  Ex 002 – Compressores de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal 
8414.80.33  Ex 001 – Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal 
8419.20.00  – Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório 
8421.39.90  Ex 101 – Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico 
8421.39.90  Ex 105 – Filtro antibacteriano da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos 
8421.39.90  Ex 106 – Filtro para ventilação mecânica 
8421.39.90  Ex 107 – Filtros para ventiladores 
8421.39.90  Ex 108 – Mini Filtro removedor de óleo, com vazão de 3 dm³/s, remoção de partícula de 0,01 µm e teor máximo de óleo restante de 0,01mg/m³ (classe 1), certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares. 
8421.99.10  Ex 010 – Elemento filtrante de matéria têxtil com espuma plástica de proteção, em formato próprio para uso em filtros de ar de ventiladores médicos 
8422.40.90  Ex 888 – Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, com ou sem estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema do controle PLC, com capacidade de embalar até 250 pacotes de máscaras por minuto. 
8449.00.80  Ex 002 – Máquina semi-automática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão de máscaras, estação de soldagem por ultrassom de carregamento manual, com ou sem estação de transporte por trilho para carregamento e descarregamento manual, dotada de sistema do controle PLC, com capacidade de produzir até 75 máscaras por minuto. 
8473.30.41  Ex 001 – Placa-mãe SBC (single board computer), com memoria RAM e Compact Flash 
8473.30.49  Ex 004 – Placa controladora de touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica) 
8473.30.99  Ex 024 – Painel touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica) 
8479.89.99  Ex 314 – Combinação de máquinas para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x 95 mm, composta por unidade formadora da máscara e unidade de soldagem ultrassônica da tira elástica auricular, com capacidade de produzir de 50 peças a 100 por minuto. 
8479.89.99  Ex 315 – Equipamento para esterilização por óxido de etileno 
8479.89.99  Ex 316 – Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio 
8479.89.99  Ex 462 – Combinação de máquinas para fabricação automática e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória triplas com orelhas elásticas com estrutura compacta, composta por unidade de produção de orelha elástica, unidade de produção do corpo da máscara, unidade de finalização de produto acabado com selagem de materiais através do sistema de ultrassom, unidade de empilhamento de produto acabado, contador vertical para 10 unidades, desenrolador de filme duplo com emenda automática, sistema de acionamento, sistema de transporte, controladas por PLC (controlador lógico programável) acionado por tela de operação (IHM – interface homem-máquina) "touch-screen" e com capacidade de produção igual ou superior a 400 peças por minuto. 
8481.10.00  Ex 024 – Mini regulador de pressão de oxigênio com vazão de até 500 l/min, estilo cartucho, com pressão de entrada de 0 a 2,75 bar e certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares. 
8481.20.90  Ex 075 – Válvulas solenóides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares 
8481.80.92  Ex 037 – Válvula Solenoide Liga/Desliga 
8481.80.99  Ex 092 – Conector 3 vias para infusão com torneira, de plástico 
8501.10.19  Ex 001 – Motor de passo 7,2º, com potência de 1,67W, de corrente contínua 
8504.40.21  Ex 001 – Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma EN/IEC/UL 60601-1. 
8504.40.21  Ex 002 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para distribuição de tensões em corrente contínua, para ventiladores médicos 
8504.40.90  Ex 047 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para monitoramento e controle de acionamento de motor elétrico, para ventiladores médicos 
8504.50.00  Ex 001 – Indutor de potência blindado de até 10 µH, com tolerância de ± 10%, com corrente de aquecimento de até 28 a para elevação de temperatura de 40ºC, para utilização em ventiladores pulmonares. 
8507.20.10  Ex 001 – Bateria chumbo-ácido, com capacidade inferior ou igual a 25 Ah e de peso inferior ou igual a 9 kg 
8507.60.00  Ex 002 – Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh 
8507.60.00  Ex 003 – Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W 
8507.60.00  Ex 013 – Bateria de íon de lítio com capacidade de 11 Ah, para ventiladores médicos 
8514.40.00  Ex 011 – Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR) 
8515.80.90  Ex 134 – Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter função de corte. 
8516.79.90  Ex 001 – Aparelho eletrotérmico para aquecimento do ar e o insuflar em manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, capaz de controlar a temperatura nas faixas de 37ºC, 40ºC e 43ºC. 
8523.51.10  Ex 005 – Cartão de memória do tipo microSD de classe industrial com capacidade de até 2GBytes 
8525.80.19  Ex 002 – Câmera termográfica própria para medição de temperatura entre 30ºC e 45ºC, composta por sensor de imagem óptica e por sensor de imagem térmica de óxido de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 17 micrômetros (mícrons), combinando a imagem termográfica com a imagem óptica 
8525.80.29  Ex 001 – Câmera termográfica própria para medição de temperatura combinando a imagem térmica com a imagem óptica, composta por sensor óptico com resolução de imagem de 2 MP, 5 MP ou 8 MP e resolução de vídeo de 640 x 480 elementos de imagem (pixels) ativos e por módulo térmico, com resolução de 160 x 120 elementos de imagem (pixels) ativos, que capta imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons). 
8528.52.20  Ex 014 – Monitor LCD de 17" com proporção 4:3 e com touch screen resistivo 
8529.90.20  Ex 032 – Display LCD TFT 12.1" 
8537.10.90  Ex 027 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para gerenciamento de energia do sistema, para ventiladores médicos 
8539.49.00  Ex 001 – Lâmpadas de vapor de mercúrio (Hg) de baixa pressão, emissoras de luz ultravioleta tipo C (UVC) com comprimento de onda na faixa de 254 nm. 
8539.50.00  Ex 001 – Lâmpadas portáteis de diodos emissores de luz (LED) ultravioleta tipo C, com comprimento de onda entre 265 e 275 nm, destinadas à descontaminação de equipamentos e de áreas hospitalares. 
8543.70.99  Ex 210 – Controladores faciais com leitura de temperatura. 
8543.70.99  Ex 212 – Aparelho para detecção de metais e medição de temperatura facial sem contato, para distância entre 0, 3 m e 3,0 m e altura do alvo entre 1,45 m e 1,85 m, por câmera térmica com sensor de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons), com alarme para excesso de temperatura e visor de contagem. 
8543.70.99  Ex 213 – Central de Monitorização de Pacientes 
8543.70.99  Ex 214 – Digitalizador de cassetes de raios-X 
8543.90.10  Ex 006 – Chassi para radiologia digital 
8548.90.90  Ex 001 – Display 5,7 polegadas 
8705.90.90  Ex 001 – Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos cirúrgicos 
8705.90.90  Ex 002 – Veículos radiológicos móveis 
8713.10.00  – Sem mecanismo de propulsão 
8713.90.00  Ex 001 – Cadeiras de rodas, com motor 
9004.90.20  Óculos de segurança 
9004.90.90  Ex 001 – Viseiras de segurança 
9018.11.00  — Eletrocardiógrafos 
9018.12.90  Ex 023 – Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler 
9018.12.90  Ex 024 – Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler 
9018.12.90  Ex 025 – Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner 
9018.19.80  Ex 089 – Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS) 
9018.19.80  Ex 093 – Monitores de sinais vitais multiparamétricos 
9018.19.80  Ex 094 – Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais 
9018.19.80  Ex 095 – Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais 
9018.19.80  Ex 096 – Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais 
9018.19.80  Ex 097 – Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais 
9018.19.80  Ex 098 – Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais 
9018.19.80  Ex 099 – Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais 
9018.19.80  Ex 100 – Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2 
9018.19.90  Ex 055 – Partes plásticas, para monitores de sinais vitais 
9018.19.90  Ex 056 – Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais 
9018.19.90  Ex 057 – Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos 
9018.19.90  Ex 058 – Eletrodos, para monitores de sinais vitais 
9018.19.90  Ex 059 – Placa de circuito impresso com componentes elétrico e eletrônicos montados 
9018.19.90  Ex 060 – Carcaça, para monitores de sinais vitais 
9018.19.90  Ex 061 – Transdutores de temperatura 
9018.19.90  Ex 062 – Manguitos para monitoração de pressão arterial 
9018.19.90  Ex 063 – Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais 
9018.19.90  Ex 064 – Suporte com rodas 
9018.32.12  De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue 
9018.32.20  Para suturas 
9018.39.22  Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial 
9018.39.23  Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição 
9018.39.24  Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE) 
9018.39.29  Outros 
9018.39.91  Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador 
9018.39.99  Outros 
9018.90.10  Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa 
9018.90.40  Ex 003 – Equipamento de hemodiálise 
9018.90.99  Ex 010 – Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC) 
9018.90.99  Ex 011 – Kits de intubação 
9018.90.99  Ex 012 – Dispositivo para manobra de engasgo 
9018.90.99  Ex 013 – Kit de traqueostomia percutânea 
9018.90.99  Ex 014 – Lâminas para laringoscópio 
9018.90.99  Ex 015 – Bomba de aspiração médica 
9018.90.99  Ex 016 – Brocas médicas para acesso vascular 
9018.90.99  Ex 017 – Estetoscópios 
9018.90.99  Ex 018 – Pinça de Magil 
9018.90.99  Ex 019 – Aspirador para medicina ou cirurgia 
9018.90.99  Ex 020 – Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral 
9018.90.99  Ex 021 – Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo 
9018.90.99  Ex 022 – Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica 
9018.90.99  Ex 023 – Equipamento eletrônico com os colchões de água para controle de temperatura de pacientes em centro cirúrgico e terapia intensiva 
9018.90.99  Ex 024 – Escova com sucção para higiene bucal de pacientes em terapia intensiva, inclusive para aqueles entubados 
9018.90.99  Ex 025 – Extensor de equipo/catéter 
9018.90.99  Ex 026 – Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo 
9018.90.99  Ex 027 – Sensor para oximetria 
9018.90.99  Ex 028 – Sistema de Hemoadsorção 
9018.90.99  Ex 029 – Sistema de monitorização hemodinâmica 
9018.90.99  Ex 030 – Manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, com orifício próprio para insuflar ar quente de um aparelho de aquecimento. 
9018.90.99  Ex 031 – Circuito para anestesia extensível, estéril e de uso único, com tubo extensor de 180 cm, para conduzir gases medicinais do sistema de anestesia ao paciente 
9018.90.99  Ex 032 – Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica 
9018.90.99  Ex 033 – Filtro respiratório, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica 
9018.90.99  Ex 034 – Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado(HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica. 
9019.20.10  De oxigenoterapia 
9019.20.20  De aerossolterapia 
9019.20.30  Respiratórios de reanimação 
9019.20.40  Respiradores automáticos (pulmões de aço) 
9019.20.90  Ex 018 – Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial) 
9019.20.90  Ex 019 – Divisor de fluxo 
9019.20.90  Ex 020 – Máscara laríngea (LMA) 
9019.20.90  Ex 022 – Retentor plástico com filtro de espuma, para retenção de partículas sólidas em ventiladores médicos 
9019.20.90  Ex 023 – Elemento filtrante de matéria plástica, para ventoinha de aparelho de oxigenoterapia 
9019.20.90  Ex 024 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para controle de mistura de gases, para ventiladores médicos 
9019.20.90  Ex 025 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para aquisição de sinais, para ventiladores médicos. 
9019.20.90  Ex 026 – Display LCD com camada resistiva sensível ao toque integrada (touchscreen), para ventiladores médicos 
9019.20.90  Ex 027 – Elemento filtrante para bloqueio de partículas sólidas na entrada de ventiladores médicos 
9019.20.90  Ex 028 – Membrana para acionamentos de liga e desliga, para ventiladores médicos 
9019.20.90  Ex 029 – Placa de circuito impresso montada com componentes eletricos e eletrônicos para comando/controle de ventiladores médicos 
9019.20.90  Ex 030 – Carcaças e partes plásticas, de ventiladores médicos 
9019.20.90  Ex 031 – Módulo de controle para respirador automático, com tela de cristal líquido, bateria interna recarregável, para monitoramento de dados do paciente através de sensores e alarmes 
9020.00.10  Máscaras contra gases 
9020.00.90  Outros 
9022.90.80  Ex 003 – Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X 
9025.11.10  Termômetros clínicos 
9025.19.90  Ex 005 – Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos 
9026.20.90  Ex 001 – Sensor de baixa e ultrabaixa pressão, para utilização em ventiladores pulmonares 
9026.20.90  Ex 002 -Transdutores de pressão, estéreis de uso único, com pressão de operação de -50 a +300 mm Hg 
9026.80.00  Ex 004 – Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio 
9026.80.00  Ex 005 – Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura 
9026.80.00  Ex 006 – Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio 
9027.10.00  Ex 165 – Célula de medição de concentração de oxigênio 
9027.10.00  Ex 170 – Sensores de oxigênio, para ventiladores médicos 
9027.80.99  Ex 485 – Medidor de dióxido de carbono 
9027.80.99  Ex 486 – Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração 
9027.80.99  Ex 491 – Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro 
9027.90.99  Ex 021 – Sensor O2 Paramagnético 
9028.20.10  Ex 001 – Contador eletrónico de gotas 
9031.49.90  Ex 463 – Fontes de referência térmica (corpo negro) para infravermelho 
9031.80.99  Ex 041 – Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias 
9031.80.99  Ex 054 – Conjunto de acessórios para teste de performance e funcionamento de respiradores médicos, composto de circuito de respiração reutilizável de 22mm "Breathing Circuit, Dual Limb, Reusable, Adult 22mm", adaptadores de tubulação, tubulação plástica, cabos elétricos com elementos de conexão, linha de pressão proximal, filtro, plugs de silicone, acoplamento de silicone, trava plástica, porta de pressão, válvulas, seringa. 
9402.90.90  Ex 001 – Estativa para equipamentos médicos 
9402.90.90  Ex 002 – Maca hospitalar 

A Resolução entra em vigor no dia 16.01.2021 e produz efeitos até a vigência estimada para a Resolução GECEX nº 17 de 2020 (prorrogada, à princípio, para o dia 30.06.2021).

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